Latim e Direito Constitucional

No início do século 13, Paris sintetizava as maiores e novas realizações da Europa. Constituía não só um ativo centro comercial, mas também um importante centro do saber, além de capital do Estado europeu mais poderoso. A França estava tomando forma como uma monarquia nacional, uma nova forma de governo que viria a dominar o futuro político da Europa.

Mas fora do território francês, coisas diferentes estavam acontecendo na Itália e na Alemanha, do ponto de vista político.

Em 1050, a Alemanha era a região mais centralizada e bem governada da Europa, mas em 1300 degenerou num aglomerado de pequenos Estados beligerantes, cujo declínio político é um intrigante problema histórico.

A sua força foi a sucessão de governantes fortes, sua resistência à fragmentação política e a estreita aliança da coroa com a Igreja.

Ao derrotar fragorosamente os húngaros e ao assumir o título de imperador, Otto, o Grande (Otto, der Grosse – 912-973), impediu que o país sucumbisse a novas invasões e conquistou grande prestígio para a monarquia.

Durante mais de um século depois disso, seguiu-se uma série quase ininterrupta de soberanos tão capazes e vigorosos quanto Otto. Os principais administradores reais eram arcebispos e bispos, nomeados pelos imperadores sem interferência do papa. Eram tão fortes que podiam ir à Itália nomear os próprios papas.

Esse sistema formulado por Otto e seus sucessores foi desafiado momentaneamente por uma revolução no seio da Igreja.

Essa afronta ao governo alemão teve lugar no reinado de Henrique IV (Heinrich IV – 1056-1106) e foi dirigido pelo papa Gregório VII (Ildebrando Aldobrandeschi di Soana – 1020/1025-1085).

Gregório desejava libertar a Igreja do controle secular e lançou uma campanha contra Henrique com esse objetivo. De início o papa o pôs na defensiva, ao celebrar uma aliança com os duques e outros príncipes alemães, que só precisavam de um pretexto.

Quando os príncipes ameaçaram depor o rei por sua desobediência ao papa, o então poderoso monarca foi obrigado a buscar a sua absolvição. No auge do inverno de 1077, ele transpôs apressadamente os Alpes para humilhar-se diante do papa no castelo de Canossa, no norte da Itália.

Durante três dias sucessivos, de pé diante da porta do castelo, descalço, vestindo panos grosseiros, não cessava de suplicar com muitas lágrimas a ajuda e o conforto apostólico.

O episódio de Canossa tirou-lhe o imenso prestígio. Os príncipes obtiveram mais independência da coroa. Em 1125 impuseram suas pretensões de poder eleger um novo suserano, independentemente de sucessão hereditária.

A coroa havia perdido grande parte do controle que exercia sobre a Igreja e vira desaparecer sua força administrativa. Assim, a Alemanha perdia sua máquina governamental centralizada.

No século 12, Frederico I (Friedrich I – 1152-1190) fez importante tentativa de reprimir a maré que ameaçava a monarquia alemã. Apelidado de Barba-roxa (Barbarossa = barba ruiva), ele procurou reafirmar a sua dignidade imperial, ao chamar o seu reino de Sacro Império Romano (Heiliges Römisches Reich ou Sacrum Romanum Imperium), com base na teoria de que se tratava de um império universal descendente de Roma.

Reivindicando descendência romana, promulgou antigas leis imperiais de Roma, preservadas no Código de Justiniano (Codex Justinianus). Para isso dispôs-se de sua própria base material de apoio. Sua principal política consistiu em neutralizar o poder dos príncipes, delimitando seu próprio domínio geográfico, do qual ele pudesse extrair riqueza e força.

Como as suas terras ancestrais ficavam na Suábia (Schwaben), uma região pobre, Frederico decidiu transformar o norte da Itália em sua base de poder, juntamente com a Suábia.

A Itália setentrional era realmente abastada, mas também possuía feroz sentido de independência, como Milão. As cidades ricas receberam forte apoio moral do papa,  que não tinha desejo de ver um forte imperador alemão exercendo soberania na Itália.

Os Alpes mostraram ser uma barreira grande demais para permitir-lhe impor sua vontade na Itália e governar também a Alemanha.

Sempre que dominava as cidades, tinha de voltar para a Alemanha. Com o incentivo papal, as cidades sublevavam-se novamente. Assim, em 1176, as insuficientes forças germânicas foram derrotadas pelas tropas de uma coligação de cidades do norte da Itália, em Legnano. Barba-roxa foi obrigado a conceder à áreaa independência de facto.

Isso fez com que os príncipes germânicos continuassem a ganhar força e o império alemão não voltasse a se reerguer durante a Idade Média.

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2009.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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