Latim e Direito Constitucional

Enquanto se processava a revolução no campo, as condições sociais e econômicas começaram a mudar, tanto para os proprietários de terras como para os trabalhadores rurais.
O regime senhorial estabelecia um sistema econômico no qual os servos trabalhavam grandes propriedades agrícolas. Diferia do feudalismo, doutrina política em muito se descentralizara o governo.

Nas partes da Europa mais distantes dos centros originais de povoamento carolíngio, entre o Sena e o Reno, havia poucas fazendas ou nenhuma. Na Itália restava muita agricultura baseada na escravidão. Na Alemanha central e oriental havia muitas as pequenas fazendas trabalhadas por camponeses livres.

A herdade era a forma dominante de organização social e econômica agrária na maior parte do noroeste da Europa até mais ou menos o século 13. Descendia da grande propriedade rural romana trabalhada por servos (vilões), não mais por escravos.

Obrigados a trabalhar regularmente para os senhores sem remuneração, os servos estavam sujeitos a inúmeros tributos humilhantes e ficavam submetidos à jurisdição do tribunal do senhor.

As terras pertencentes ao senhor – senhorio – compreendiam entre um terço e metade da área arável. O senhorio consistia em faixas longas e estreitas, porque um arado pesado, puxado por uma parelha de cavalos e bois, não poderia ser virado com facilidade. Sendo as faixas separadas apenas por uma raia estreita de erva, o regime é denominado às vezes de sistema de campos abertos .

O comunalismo deve ter ajudado a tornar mais suportável uma vida quase intolerável. As habitações eram em geral choças miseráveis, feitas de taipa, com o chão de terra batida, muitas vezes frio e úmido. A refeição, um mingau muito parecido com sopa.

Quase se desconheciam frutas. A carne era consumida no máximo algumas vezes por ano, em dias santos ou no auge do inverno, quando já se esgotara toda a forragem para um boi ou um porco magro. Os utensílios de cozinha jamais lavados, para evitar qualquer desperdício.

A quebra das safras afetava muito mais os servos do que os senhores, pois estes exigiam a mesma renda de sempre. Em tais épocas os servos eram obrigados a entregar todo o grão que possuíssem e ver os filhos morrerem à míngua.

Para compensar esse quadro medonho, houve exemplos de mudanças e melhoras – uma delas foi a dietética. Nesse período as pessoas se tornaram mais fortes porque alguma proteína, proporcionada por legumes, foi acrescentada à dieta.

Além disso se verificou generalizada manumissão (alforria) dos servos, por muitos motivos. Logo que os proprietários começaram a lavrar novas terras, só podiam atrair trabalhadores permitindo-lhes a liberdade.

Os novos centros de trabalho livre atraíam em geral servos foragidos e tornaram-se modelos de um novo sistema pelo qual os senhores exigiam rendas fixas em vez de serviços. Por outro lado, os servos podiam enriquecer o suficiente para vender sua produção excedente em mercados livres, a fim de comprar a liberdade.

Por todos esses meios, a servidão aos poucos chegou ao fim na maior parte da Europa durante o século 13. O processo ocorreu mais depressa ou mais devagar em diferentes áreas. Os servos libertados muitas vezes continuavam a trabalhar comunalmnente, mas agora havia camponeses livres, que produziam mais para o mercado livre do que para sua própria subsistência.

Por vários motivos, os senhores lucraram mais ainda que os servos com a revolução agrícola. Sempre que alforriavam seus servos, os senhores obtinham grandes quantidades em dinheiro, em geral quase tudo quanto os servos haviam amealhado até então. Assim a renda dos nobres cresceu muitíssimo, e eles começaram a preferir rendas a serviços. Não precisavam supervisionar pessoalmente suas terras, como antes, e passavam a viver com mais liberdade.

Isso também porque na alta Idade Média havia menos guerras locais do que anteriormente. Até isso, o típico nobre europeu era um guerreiro rude e grosseiro, que passava a maior parte do tempo empenhado em combater os vizinhos e saquear os indefesos.

Grande parte dessa violência amainou, porque os Estados nascentes estavam impondo a paz local com mais eficácia e porque os nobres começavam a gozar de uma vida mais estabilizada.

Desenvolveu-se o código da cavalaria, que impunha a obrigação de lutar em defesa de causas nobres. Os cavaleiros deviam ser não só valentes e leais, mas também generosos, verazes, reverentes, bondosos para com os pobres e desdenhosos de vantagens injustas ou ganhos ilícitos.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2009.
 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri ( Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi . 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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