Latim e Direito Constitucional

Em 800, no dia de Natal, Carlos Magno foi coroado em Roma pelo papa, o qual se havia transformado em títere em suas mãos, assim que os francos passaram a governar a Itália.

Até 800 um único imperador governava de Constantinopla. Ele pretendia ser herdeiro direto de Augusto (Gaius Iulius Caesar Octavianus Augustus). Ainda que os bizantinos houvessem perdido quase todo o seu interesse pelo Ocidente, continuavam a considerá-lo vagamente como uma província distante e se opunham a que qualquer ocidental se arrogasse esse título.

O fato de Carlos Magno tê-lo feito constituiu praticamente uma séria declaração de autoconfiança e independência do Ocidente. O seu reino era tão grande quanto o dos bizantinos, dispunha de grandes reservas de riqueza agrícola e estava definindo sua própria cultura com base no cristianismo ocidental e na tradição linguística latina.

Essa pretensão nunca foi esquecida. O seu valor simbólico e sua contribuição no sentido de dar aos ocidentais um senso de unidade e propósito foram um marco importante no caminho da construção de uma grande Europa ocidental.

Embora tenha sido uma presunção ousada e memorável, o seu império desintegrou-se depois de sua morte. Nenhum de seus sucessores era tão competente e resoluto quanto ele. Para governar um império era preciso transpor distâncias imensas a cavalo, travar e ganhar batalhas à frente de exércitos indisciplinados e saber delegar poder a outras pessoas com cuidado, para que não houvesse abusos.

Para infelicidade da Europa ocidental, poucos dos seus herdeiros exibiram essas combinações de energia e talento. Seu único filho, Luís I, o Piedoso (Ludovicus Pius, Louis le Debonaire, Ludwig der Fromme – 778-840), que herdou inteiro o reino franco, dividiu sua herança entre seus três filhos, trazendo assim a guerra civil à Europa franca.

O pior de tudo foi o início de novas ondas de invasões no momento em que os netos e trinetos de Carlos Magno começaram a lutar entre si: do norte vieram os viquingues escandinavos; do leste, os magiares ou húngaros asiáticos; do sul irromperam novos ataques de muçulmanos aventureiros, que agora vinham do mar.

Diante dessas pressões o império carolíngio perdeu a integridade, e um novo mapa político da Europa foi desenhado no século 10º.

A Inglaterra, que nunca fizera parte do império de Carlos Magno e até então fora dividida em pequenos Estados anglo-saxônicos belicosos, unificou-se no fim dos séculos 9º e 10º, graças à obra do rei Alfredo, o Grande (Alfred the Great – 849-899), de Luís I, o Piedoso, e de seus sucessores. Eles organizaram o exército, infundiram um novo vigor aos governos provinciais e modificaram as leis inglesas. Além disso, Alfredo fundou escolas e promoveu o interesse pela escrita anglo-saxônica e por outros elementos de uma cultura nacional.

Do outro lado do canal da Mancha, a Europa dividiu-se em pequenos principados, em vez de transformar-se numa forte monarquia nacional. A leste, os reis da Germânia eram os mais fortes monarcas continentais do século 10º, dominando um reino essencialmente unido. Suas terras compreendiam também a maior parte dos Países Baixos e boa parte da moderna França oriental.

Oto I, o Grande (Otto, der Grosse – 912-973), foi o mais importante soberano alemão do período. Fez-se rei em 936, derrotou fragorosamente os húngaros em 955 e assumiu o título de imperador de Roma no ano de 962. Com esse último ato, fortaleceu sua ambição de ser o maior monarca continental desde Carlos Magno.

Oto e seus sucessores tentaram dominar a Itália e subjugaram a Lombardia. No século 10º, a Itália assistiu ao maior desenvolvimento da vida urbana da Europa ocidental, tendência que seria ampliada mais tarde pelos italianos.

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2008.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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