Latim e Direito Constitucional

Por volta de 700 a perspectiva para a Gália franca tornou-se um pouco melhor. A antiga civilização romana de cidades e de comércio mediterrâneo estava em seus últimos estertores.

Quando os árabes conquistaram a margem africana do Mediterrâneo e se lançaram ao mar no século 7º, a Gália e a Europa ocidental viram-se finalmente entregues a si mesmas e obrigadas a desviar os olhos daquele mar.

As terras do norte, onde hoje ficam a França, os Países Baixos, a Alemanha e a Inglaterra, eram extremamente férteis. Havendo circunstâncias apropriadas, poderia surgir uma nova força baseada na agricultura e não no comércio urbano e mediterrâneo.

As circunstâncias apropriadas foram o triunfo de uma série de governantes capazes e a sua aliança com a Igreja.

Em 687, um enérgico mordomo do paço merovíngio, Pepino de Herstal (Pépin II de Herstal, Pépin le Gros ou, ainda, Pépin le Jeune – 635-714), conseguiu unir todas as terras francas sob seu governo e construiu uma nova base de poder para sua família na região da Bélgica e do Reno.

Foi sucedido por seu filho Carlos Martel (Charles Martel – 688-741), que, em 732, expulsou da Espanha a força muçulmana, na batalha de Poitiers, e, além disso, firmou aliança com os beneditinos da Inglaterra, que estavam atravessando o canal da Mancha numa tentativa de converter a Germânia.

Carlos Martel, percebendo que tanto ele como Bonifácio (Boniface, Wynfrith ou Bonifacius – 672-754), o chefe idealista dos beneditinos, tinham interesses comuns, após haver protegido seu flanco sul contra os muçulmanos, procurou orientar o crescimento dos francos para o leste, na direção da Germânia. Com a verificação de que tanto o trabalho missionário como a expansão dos francos podiam progredir lado a lado, Carlos Martel ofereceu a Bonifácio e a seus beneditinos ajuda material em troca de apoio às suas pretensões territoriais.

Pepino, o Moço (Pépin le Bref – 714-768) – frequentemente conhecido, por um erro de tradução, como o Breve –, filho de Carlos Martel, queria assumir o título de rei e precisava do prestígio da Igreja para coonestar uma mudança de dinastia.

Bonifácio o apoiou porque o jovem soberano deu continuidade à política do pai, a de colaborar com os beneditinos na Germânia. Isso foi possível porque Bonifácio tinha grande influência em Roma, uma vez que os beneditinos anglo-saxões haviam permanecido em estreito contato com o papado desde a época de Gregório Magno.

O papado estava disposto a aliar-se a um forte soberano franco, pois estava a braços com um conflito acerbo com os imperadores bizantinos a respeito do iconoclasmo. Em 750 o papa incentivou Pepino a depor o monarca nominal merovíngio, e, em 751, Bonifácio, agindo como emissário papal, ungiu Pepino como rei por unção divina. Em agradecimento, Pepino conquistou os lombardos na Itália.

Foi assim que o Ocidente alcançou sua própria unificação com base no Estado franco e na igreja latina. Ao mesmo tempo o califado abássida era fundado no Oriente, e os bizantinos assumiram plenamente seu legado grego.

A consolidação final do novo estado de coisas teve lugar no reinado do filho de Pepino, Carlos Magno (Carolus Magnus, Charlemagne, Karl der Große – 747-814), que deu nome à dinastia – a carolíngia.

Um dos mais importantes soberanos de todo o período medieval, sua maior façanha foi o grande aumento do reino franco. Suas campanhas militares foram coroadas com êxito. Anexou ao domínio franco a maior parte da Europa central e o norte e o centro da Itália.

Para governar essa vasta área, delegou todos os poderes a prepostos chamados de condes e os controlava pelo envio de representantes da corte para observá-los. Eram deles os deveres de administrar a justiça e organizar os exércitos.

O sistema de Carlos Magno foi o melhor governo que a Europa conhecera desde os romanos. Devido à paz interna de seu reinado e aos triunfos militares, durante muito tempo foi lembrado e reverenciado como um herói popular da Europa ocidental.

Carlos Magno, para auxiliar a expansão territorial e ajudar a administrar o seu reino, patrocinou uma revivescência do saber, conhecida como Renascença carolíngia. Um dos seus maiores títulos ao reconhecimento da posterioridade é o impulso por ele dado ao estudo das letras e ao cultivo das artes.

Estendeu seu poder à Germânia, mas para isso precisava de pessoas capazes de ler e escrever, o que praticamente não existia em todo o seu reino. Só na Inglaterra anglo-saxônica eram cultivadas as letras pelos monges beneditinos. Seu maior erudito, antes da época de Carlos Magno, foi Beda, o Venerável (The Venerable Bede – 672-735), que escreveu uma História eclesiástica do povo inglês (Historia Ecclesiastica Gentis Anglorum), em latim.

Ao subir ao trono, Carlos Magno convidou o beneditino anglo-saxão Alcuíno de York (Alcuin of York, Alcuinu, Ealhwine, Albinus ou Flaccus – 735-804), aluno de um dos discípulos de Beda, para dirigir um revivescimento dos estudos no continente. Alcuíno foi a alma desse movimento: criou novas escolas para o ensino da leitura, dirigiu o trabalho da cópia e correção de importantes obras latinas e inspirou a formulação de uma nova caligrafia, clara, ancestral de nosso moderno alfabeto “romano”.

Essas foram as maiores realizações da Renascença carolíngia, que salientou antes o utilitarismo que atitudes intelectuais ou literárias originais. Elas formaram uma cabeça de ponte para a alfabetização no continente – que, depois, nunca se perdeu completamente –, ajudaram a preservar a literatura latina e tornaram o latim a língua do estudo e da diplomacia em toda a Europa ocidental até tempos relativamente modernos.

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2008.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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