Latim e Direito Constitucional

Abu Bakr (570-634) morreu dois anos após sua ascensão. Omar ibn al-Khattab (586-644) o sucedeu no califado e continuou a dirigir as invasões árabes nos impérios vizinhos.

Em 636 os árabes aniquilaram um exército bizantino na Síria e se espalharam por toda a área, ocupando importantes cidades da Antioquia, Damasco e Jerusalém. Em 637 destruíram o principal exército dos persas e investiram contra sua capital, Ctesifonte. Em 651, a conquista do império havia se completado. Em 646 roubaram o Egito ao Império Bizantino e logo espraiaram-se pelo norte da África. Em 711 atravessaram o Mediterrâneo e entraram na Espanha. Assim, em menos de um século, toda a Pérsia e grande parte do velho mundo romano haviam sido conquistadas pelo islã.

Muito embora o nível da expansão não fosse a religião, o entusiasmo religioso desempenhou papel vital em fazer com que os árabes, até então desprovidos de governo, acatassem ordens do califa e em lhes instilar a ideia de que estavam executando a vontade de Deus.

A inspiração que lhes proporcionava a religião chegou no momento certo, em termos da fraqueza de seus inimigos. Assim, o islã logo se propagou por uma vasta extensão territorial entre o Egito e o Irã e, desde então, lá se radicou.

Enquanto ampliavam suas conquistas, enfrentavam suas primeiras divisões políticas de gravidade. Em 644 morreu o califa Omar ibn al-Khattab, que foi substituído por Uthman ibn Affan (570-656), governante débil. Os insatisfeitos com ele reuniram-se em torno de Ali ibn Abi Talib (600-661), primo e genro do profeta. Com o passar do tempo, cristalizaram-se num partido religioso minoritário, o dos xiitas, grupo esse que sustentava que só os descendentes de Ali poderiam ser califa ou exercer qualquer autoridade sobre a comunidade muçulmana. Os que, porém, defendiam o verdadeiro desenvolvimento histórico do califado e que vieram a se comprometer com suas praxes eram chamados de sunitas.

Em 661, o triunfo do clã dos omíadas, integrado na tribo dos coraixitas, inaugurou um período mais estável na história do califado, que durou até 945, concentrando suas forças nos antigos territórios bizantinos na Síria. Seus sucessores, os abássidas, em 750, deram mais realce aos elementos persas e mudaram sua capital para Bagdá, perto das ruínas da antiga capital persa.

Os abássidas desenvolveram sua própria administração muçulmana e imitaram o absolutismo persa. Os califas prostraram seus inimigos, cercaram-se de complexas cerimônias palacianas e patrocinaram generosamente uma literatura sofisticada.

É esse o mundo descrito em As mil e uma noites (Alf Lailah Oua Lailah), uma coletânea de histórias de deslumbrante esplendor oriental, obra clássica da literatura persa, que consiste numa coleção de contos orientais. Uma presença certamente dominante nessas histórias foi Harun al-Rashid (763-809), que governou como califa de 786 a 809. Ele comportava-se de modo extravagante, atirando moedas nas ruas, dando presentes suntuosos a seus favoritos e condenando os inimigos a penas severas.

No século 10º começou a declinar o poder abássida, seguindo-se um prolongado período de descentralização. O empobrecimento gradual de sua base econômica, a riqueza econômica da bacia do Tigre-Eufrates, foi a principal causa da crescente debilitação abássida.

Os soldados turcos, que cercavam os últimos califas abássidas, logo compreenderam que poderiam assumir o poder real no Estado. Em 945 o império abássida esfacelou-se, quando uma tribo xiita capturou Bagdá. De 945 até o século 16 a vida política islâmica foi marcada pelo localismo, com diferentes régulos, mais frequentemente turcos, que assumiram o poder em varas áreas.

Na verdade, nesse período, o domínio islâmico expandiu-se também para a atual Turquia e a Índia. Mais tarde surgiram novos impérios islâmicos, que controlaram grande parte da Europa oriental e do Oriente Próximo desde o século 15 até 1918.

A sua cultura e a sociedade foram cosmopolitas e dinâmicas. Tendo herdado a sofisticação de Bizâncio e da Pérsia, permaneceu centralizada nas encruzilhadas do comércio a longa distância entre o Extremo Oriente e o Ocidente, porque a vida urbana contrabalançava a agricultura.

Devido à importância do comércio, havia grande mobilidade geográfica. Como o alcorão pregava a igualdade de todos os muçulmanos, as pessoas talentosas tinham oportunidades nas cortes. A alfabetização era extraordinária, ricamente disseminada, e muitos podiam subir socialmente através da educação.

Além disso, havia notável tolerância para com outras religiões. Permitiam espaço dentro de seus próprios Estados para judeus e cristãos, considerados como “gente do livro”, porque a bíblia era vista como precursora do alcorão.

Dentro dessa atitude de tolerância, um dos primeiros califas empregou um cristão como seu principal secretário, os omíadas protegiam um cristão que escrevia poesias em árabe e a Espanha moura assistiu ao maior florescimento da cultura judaica entre a antiguidade e os tempos modernos. Fruto dessa florescência foi a obra de Moshé ben Maymon, também chamado desde o Renascimento como Maimônides (1135-1204), profundo pensador religioso, às vezes cognominado “o segundo Moisés”, e que escrevia tanto em hebraico como em árabe.

Rio de Janeiro, 2 de novembro de 2008.


______________
N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).