Latim e Direito Constitucional

O mundo islâmico é o segundo herdeiro de Roma.

No fim do ano passado, estive 21 dias em Dubai. Fiquei impressionado em ver os homens locais vestidos de kandoura (branca) e as mulheres de abayah (preta) ou de burca (veste talar usada que tem, na altura dos olhos, um dispositivo que permite à mulher ver, sem ser vista). Visitei a mesquita de Jumeirah (Jumeirah mosque) e vi de perto a sua reverência para com o Alcorão em todos os lugares, presente inclusive nos rádios dos táxis.

Essa é uma das razões por que resolvi estudar esse modo maometano de encarar o mundo. Meus comentários a respeito dessa viagem estão disponíveis no meu sítio www.latimedireito.adv.br, no item artigos, subitem outros temas.

A civilização islâmica iniciou-se com a vida de Maomé (570-632), no século 6º, mas não tem um fim, porque o islã, sua religião, representa uma força ponderável no mundo moderno.

Os muçulmanos compreendem cerca de um sétimo da população do globo, estendendo-se da África até a Índia, Bangladesh e Indonésia, passando pelo Oriente Médio e a antiga União Soviética.

Eles abraçam tanto a mesma religião quanto um mesmo modo de viver, pois o islamismo sempre exigiu de seus fiéis adesão não só a certas formas de culto como também a um conjunto de normas sociais e culturais.

Mais do que o judaísmo ou o cristianismo, ele tem sido uma grande experiência de construir uma sociedade de âmbito mundial, baseada numa plena identidade entre requisitos religiosos e um código rigoroso de existência cotidiana.

Essa prática de vida conheceu muitos êxitos, mesmo com características diversas de acordo com o tempo e o lugar, mas ainda está sendo levada a cabo, o que explica o fato de haver um extraordinário sentido de comunidade entre todos os adeptos, quaisquer que sejam suas raças, línguas e localizações geográficas.

Esse movimento cultural nasceu na Arábia. Na sua maioria beduínos, os árabes eram pastores de camelos, que viviam do leite de seus animais e dos produtos encontrados nos oásis, como as tâmaras.

As prolongadas guerras entre o Império Bizantino e o Persa tornaram a Arábia um caminho mais seguro para o trânsito de caravanas. Algumas cidades cresceram para dirigir e tirar proveito desse desenvolvimento mercantil; dentre elas destacou-se Meca, não só por situar-se na junção de importantes rotas comerciais, como também por ser, desde muito, um centro da religião local.

Lá está a caaba, santuário de peregrinação que serve como centro de romarias de muitos clãs e tribos diferentes. No interior da caaba fica a pedra negra, meteorito cultuado como miraculosa relíquia por crentes de diversas divindades.

Esse santuário e a vida econômica da área de Meca pertenciam à tribo dos coraixitas, aristocracia de mercadores e negociantes.

Maomé nasceu em Meca numa família dessa tribo. Órfão e ainda pequeno, colocou-se a serviço de uma viúva rica que mais tarde desposou, obtendo assim segurança financeira.

Até à meia idade viveu como próspero comerciante, conduzindo-se de modo pouco diferente de seus concidadãos. Mas em 610 passou por uma experiência religiosa que mudou o rumo de sua vida e de boa parte do mundo, pois a maioria dos árabes era politeísta, mas admitia uma vaga superioridade de um deus mais poderoso a que chamaram de Alá.

Em 610, ele acreditou ter escutado uma voz do céu que lhe dizia não existir outro deus senão Alá. Assim, de uma experiência de conversão, ele se tornou ferrenho monoteísta. Depois disso, recebeu novas mensagens que serviram de base para uma nova religião e que lhe ordenavam aceitar a vocação de profeta, para proclamar a fé monoteística aos coraixitas.

No início não teve grande êxito em fazer prosélitos, além de um círculo limitado, em virtude de os eminentes membros da tribo acreditarem que a criação de uma nova religião haveria de privar a caaba, e com ela Meca, de seu posto central na religião do lugar.

Mas a cidade de Yathrib (Medina), ao norte, não nutria tais preocupações. Os representantes do lugar convidaram Maomé a emigrar para lá, para ser o árbitro neutro das rivalidades locais. Em 622, Maomé e seus seguidores aceitaram o convite.

Como essa migração – a Hégira – assinalou o começo de uma mudança positiva na sorte de Maomé, os muçulmanos consideram-na o início de uma nova era.

Do jeito como os cristãos contam o tempo a partir do nascimento de Cristo, os maometanos começam o seu sistema de datação com a Hégira, no ano de 622 do calendário cristão.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2008.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas idéias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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