Latim e Direito Constitucional

O Império de Bizâncio influenciou muito o universo ao seu redor. Ajudou a preservar o pensamento grego antigo, criou magníficas obras de arte e levou a cultura cristã a povos pagãos, sobretudo aos eslavos.

Foi sucessor do Estado romano, sem solução de continuidade, em decorrência da política orientalizante de Diocleciano ( Gaius Aurelius Valerius Diocletianus – 245-311) e do fato de Constantino ( Flavius Valerius Aurelius Constantinus – 272-337) ter mudado sua capital de Roma para Constantinopla.

Só em 610, com o imperador Heráclito (610-641), que falava grego e seguiu uma política plenamente oriental, é que surgiu uma nova dinastia oriunda do Oriente.

Nesse momento os persas conquistaram quase todos os territórios asiáticos do império e, em 614, como símbolo de seu triunfo, levaram consigo, de Jerusalém, a relíquia sagrada tida como fragmento da cruz de Cristo. Heráclito, com descomunal esforço, inverteu a situação, desbaratando os persas e recuperando a cruz em 627, e reinou em glória até 641.

Em seus últimos anos, novos exércitos começaram a invadir o território bizantino oriental. Inspirados pela nova religião do islã e tirando proveito da sua exaustão, os árabes fizeram avanços. Em 650 submeteram grande parte dos territórios que os persas haviam ocupado por breve espaço de tempo e atravessaram a África do Norte.

Já uma potência mediterrânea, os árabes tentaram atacar Constantinopla em 677 e, posteriormente, em 717.

Essa ameaça, porém, foi neutralizada pelo imperador Leão, o isáurico (717-741), com a mesma resolução com que Heráclito havia enfrentado a ameaça persa um século antes. Auxiliado por uma substância combustível secreta chamada de “fogo grego” e usando de grande perícia militar, conseguiu derrotar as forças árabes em terra e mar.

A resistência ao ataque a Constantinopla em 717 permitiu o Império Bizantino durar mais alguns séculos, como também ajudou a salvar o Ocidente. Nos decênios seguintes, os bizantinos foram capazes de reconquistar a maior parte da Ásia Menor. Esse território, juntamente com a Grécia, tornou-se a ruína do império durante os 300 anos seguintes.

Depois de vários embates, em 1071, em Manzikert, na Ásia Menor, o exército bizantino foi aniquilado, e o império jamais recebeu o seu antigo vigor.

No decorrer do século 11 sua sorte ficou complicada com a ascensão da até então débil Europa. Os normandos expulsaram os bizantinos de seus últimos redutos no sul da Itália. Para piorar a sua situação, em 1095 o imperador bizantino Aleixo I Comneno (1048-1118) pediu ajuda ao Ocidente contra os turcos.

Seu apelo ajudou a inspirar as cruzadas, que se tornaram causa importante para a queda do Estado bizantino.

Por ocasião da primeira cruzada, os ocidentais realmente ajudaram os bizantinos a recuperar a Ásia Menor, mas também se apoderaram de territórios, na Síria, que os bizantinos consideravam seus.

Em 1204, cruzados que deveriam estar voltados para a conquista de Jerusalém preferiram conquistar Constantinopla, saqueando-a com ferocidade.

Um governo bizantino muito debilitado conseguiu sobreviver nas proximidades e voltou à cidade em 1261. A partir de então, o Estado bizantino só foi um império no nome e na recordação de glórias passadas.

Depois de 1261 levou uma existência minguada em partes da Grécia até 1453, quando turcos otomanos completaram a obra de destruição iniciada pelos cruzados, ao conquistar os últimos vestígios do império e tomar Constantinopla. Até hoje os turcos dominam Constantinopla – ou Istambul.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2008.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri ( Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi . 8. ed. Brescia: La Scuola , 1986).

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