Latim e Direito Constitucional

Enquanto o Império Romano era conquistado pelo cristianismo por dentro, os bárbaros germânicos o ameaçavam por fora. No fim do século 5º, os germanos conquistaram todo o ocidente romano, em territórios antes governados por César e Augusto.

Bárbaros, por não viverem em cidades e serem analfabetos, os povos germânicos praticavam a agricultura e dedicavam-se ao fabrico de instrumentos e armas de ferro.

Com a morte de Teodósio, o Grande (Flavius Theodosius – 346-395), o Império Romano foi dividido entre os seus dois incompetentes filhos. Assim, ambas as partes do império foram debilitadas por intrigas políticas.

Os visigodos aproveitaram-se dessa situação e saquearam Roma em 455. Controlando o Mediterrâneo central, usaram a África como base e, aproveitando-se do fato de um simples menino, Augústulo (Flavius Romulus Augustus – 461-476), ser o ineficaz titular do império, o depuseram. O chefe de um grupo de germanos assumiu o título de rei de Roma. Assim, 476 ficou convencionado como a data do fim do Império Romano do Ocidente.

Tudo isso aconteceu porque os exércitos romanos estavam exauridos, por causa do declínio da população e da necessidade de mão-de-obra em outras ocupações, sobretudo nas novas burocracias. Os germanos venciam por ausência de contendores.

À medida que o Império Romano do Ocidente desaparecia, o do Oriente permanecia, porque era muito mais rico – e sobreviveu. Cidades como Constantinopla, Antioquia e Alexandria eram metrópoles ativas e fervilhantes, devido ao comércio e à indústria. Roma afundava e Constantinopla mantinha-se à tona.

Por volta do ano 500, o mapa da Europa continental tinha várias divisões políticas. Tribos germânicas de anglo-saxões ocuparam o canal da Mancha e estavam ampliando seu domínio na ilha da Britânia. Na parte setentrional da Gália, em torno de Paris e a leste do Reno, os francos eram governados por Clóvis I (481-511), astucioso guerreiro e rei de todos os francos. Ao sul do território dos francos viviam os visigodos. Dominando o noroeste da África, encontravam-se os vândalos. Por toda a Itália mandavam os ostrogodos, parentes orientais dos visigodos.

Teodorico, o Grande (Flavius Theodoricus – 454-526), que reinou na Itália de 493 a 526, era grande admirador da civilização romana, a qual tentou preservar de todas as formas. Promoveu a agricultura e o comércio, consertou edifícios e estradas, patrocinou a educação e seguiu uma política de tolerância religiosa. Deu à Itália um governo mais esclarecido do que o dos primeiros imperadores do país.

Teodorico e seus ostrogodos eram cristãos arianos, enquanto os bispos locais e a população nativa eram católicos. Embora tolerante e benigno, o seu governo era visto com certa hostilidade.

Os governantes romanos de Constantinopla também lhes eram hostis, em razão do fato de Teodorico ser um ariano e porque não haviam renunciado à esperança de reconquistarem a Itália eles próprios.

Todas essas circunstâncias levaram ao desaparecimento do reino ostrogodo de Teodorico algum tempo depois da sua morte. Na verdade, com exceção do franco, nenhum dos reinos bárbaros continentais haveria de durar muito.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2008.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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