Latim e Direito Constitucional

No início do cristianismo, as mulheres aparecem como membros de pleno direito (At 1,14; 12,12); muitas convertidas são mencionadas pelo nome (At 16,13s; 17,4.12.34). Elas tomavam parte ativamente na vida da comunidade, realizando e recebendo boas obras (At 6,1; 9,36ss; 16,15). Essa ocupação compreendia a assistência aos apóstolos no seu ministério, não na pregação e no ensinamento, e sim nas situações atinentes à vida prática, como se menciona algumas vezes (Rm 16,1.3.6.12s; 1Cor 16,19). Priscila participava com Áquila do ministério da Palavra (At 18,26). Há uma aparente contradição entre 1Cor 11,4, que permite às mulheres orarem e profetizarem na igreja, e 1Cor 14,34s, que lhes impõe o silêncio. Mas a contradição explica-se da maneira melhor, supondo que às mulheres era permitido somente o discurso inspirado e carismático. A imposição do silêncio e da submissão em 1Tm 2,11 provém provavelmente de um período mais recente e deve ser entendido como total.

A posição teórica da mulher não é mencionada senão na discussão sobre o matrimônio, mas esses poucos textos são importantes. 1Tm 2,15, que afirma que a mulher será salva pela sua maternidade, não vai além da concepção do Antigo Testamento, relativamente ao complemento da mulher. 1Pd 3,7 afirma que a mulher está no mesmo nível do homem na vida cristã, mas pede atribuir-lhe a honra devida, porque ela é de constituição mais frágil, e esta fragilidade provavelmente não é apenas física. Em Paulo nota-se certa insegurança. A mulher é e deve ser sujeita ao homem, e Paulo ajunta argumentos teológicos para demonstrar que sua submissão deve ser mantida (1Cor 11,3.7.10; 14,35; Cl 3,18; Ef 5,21s).

Por outro lado, ele afirma a interdependência mútua dos dois sexos (1Cor 11,11-12) e declara também que em Cristo não há mais diferença entre o homem e a mulher: é a mais explícita afirmação da dignidade da mulher no Novo Testamento.

Essa aparente antinomia depende provavelmente do fato de que Paulo, condicionado pelos costumes da sociedade em que vivia, olhava a emancipação da mulher no mundo romano como uma ofensa à moral autêntica. Antes que ceder à moral largamente relaxada, os cristãos devem manter aquela que, para Paulo, era a base tradicional e sólida da família judaica, justamente porque sabia que a submissão da mulher era consequência de uma maldição.

Essa visão paulina foi aos poucos perdendo a sua força. Com o crescimento do movimento ascético nos séculos 3º e 4º, tornou-se cada vez mais pronunciada a degradação das mulheres, como criaturas perigosamente carnais.

A abstinência sexual constituía o âmago do ascetismo, razão por que se esperava que os homens mais perfeitos fugissem delas. Os monges, naturalmente, eram os que mais as evitavam. Esse o motivo por que eles se refugiavam nos desertos e nas florestas.

Esse radicalismo assumido pelos monges fez com que o voto de continência fosse estendido ao clero.
A princípio, os sacerdotes podiam casar-se e mesmo alguns dos apóstolos tinham família (1Cor 9,5). Mas, no decorrer do século 4º, espalhou-se a doutrina de que os sacerdotes não se poderiam casar após a ordenação. Se fossem casados antes, deveriam conviver castamente com as esposas, a partir de então.

Aceita a virgindade como o padrão supremo, o casamento passou a ser visto como algo menos meritório.

Jerônimo exprimiu esse ponto de vista de modo muito simples, ao dizer que virgindade era trigo, o casamento cevada e a fornicação excremento de vaca. Como as pessoas não deveriam comer excremento, ele lhes permitia a cevada.

As principais finalidades do casamento eram evitar que os homens “ardessem” e propagar a espécie. Jerônimo chegou ao ponto de louvar o casamento, sobretudo porque trazia mais virgens ao mundo (Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner, Standish Meacham. World Civilizations, Their History and Their Culture. p. 186. Paperback – Jan. 1997).

Assim, o cristianismo reforçou a concepção antiga de que a principal função da mulher na terra era servir de mãe.

Recomendava-se a homens e mulheres que não sentissem prazer nem sequer no coito conjugal, mas que o praticassem tão-somente com o propósito de gerar filhos. As mulheres seriam salvas pela sua maternidade (1Tm 2,15).

Elas não poderiam tornar-se sacerdotisas e apenas pouquíssimas se faziam freiras, pois o monacato feminino era tido como um luxo demasiado dispendioso antes da era moderna.

Assim, esperava-se que quase todas as mulheres se tornassem esposas e mães submissas. Como esposas, não deveriam ter vida própria nem havia cogitação de educá-las ou mesmo de alfabetizá-las.

Muito embora tivessem plena esperança de salvação, elas eram tratadas como inferiores no dia-a-dia, tratamento esse que perduraria até os tempos modernos.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2008.

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