Latim e Direito Constitucional

É muito importante fazer uma análise do cotidiano palestinense, para poder avaliar o impacto da mensagem cristã.

Menor do que o Estado do Espírito Santo, a Palestina era uma espécie de ponte entre a África e a Ásia, com uma superfície de uns 34.000 quilômetros quadrados e uma população de mais ou menos 650.000 habitantes.

A maior parte dos fatos referentes à vida de Jesus ocorreu na Judéia, na Samaria e na Galileia.

Durante a vida de Jesus, a Palestina foi governada pela dinastia herodiana, subdividida em outras regiões, que possuíam formas de governo e administração distintas.

Em 63 a.C. Roma conquistou a Palestina, aproveitando a fragilidade da dinastia asmoneia, que governou a Judeia desde as guerras dos macabeus até a conquista dos romanos chefiados por Pompeu (de 106 a 48 a.C.).

João Hircano, filho de Simão macabeu, foi recolocado no trono por Júlio César (de 100 a 44. a. C.), que instituiu a Antípatro ou Antípater como seu procurador. Um dos seus filhos, Herodes, rei da Judeia na época dos romanos (de 37 a 4 a.C.), acabou por fundar a nova dinastia judaica, a dos herodianos, e manter a região independente por mais algum tempo.

Herodes (Mt 2, 1; Lc 1, 5) governou os territórios de Judeia, Samaria, Indumeia, Galileia, Pereia e outras regiões para o lado de Aurã, áreas que foram divididas entre seus filhos após a sua morte: o etnarca Herodes Arquelau (Mt 2, 22) herdou a Judeia, a Samaria e a Indumeia até o ano 4 d.C. e o etnarca Herodes Antipas, as regiões da Galileia e Pereia, de 4. a.C. a 39 d.C.

Herodes Antipas, filho de Herodes Magno e de Maltace, é, entre os soberanos herodianos, o mais citado no Novo Testamento (Lc 3, 1; 9, 7-9; 13, 31-32; 23, 7-12; Mt 14, 1-12).

Do ano 6 até 45 d.C., Judeia, Samaria e Indumeia passaram a ser administradas diretamente por procuradores romanos. Agripa I, neto de Herodes Magno, governou essa região entre 41 e 44 d.C. Após esse período, a administração voltou para as mãos dos procuradores romanos.

Os procuradores eram funcionários ligados diretamente ao imperador. Estavam subordinados ao governador da Síria, mas, como representantes diretos do imperador, detinham poderes civis, militares e jurídicos. Residiam na Cesareia (At 23, 23ss), mas na época de festas religiosas transferiam-se para Jerusalém, que, nessas ocasiões, ficava apinhada de fiéis.

As questões internas da comunidade judaica, mesmo sob a administração romana, eram resolvidas pelo sinédrio – tribunal presidido pelo sumo-sacerdote e formado por 71 membros (anciãos, sumos sacerdotes depostos, sacerdotes do partido dos saduceus e escribas fariseus) – com sede em Jerusalém, instituído provavelmente ainda no século 4º a.C.

No século 1º d.C. possuía atribuições jurídicas: julgava os crimes contra a lei mosaica, fixava a doutrina e controlava todos os aspectos da vida religiosa.

Em todas as cidades e vilas da Palestina existiam também pequenos sinédrios, formados por três membros, que cuidavam das questões locais (Mt 5, 21-22).

Ainda que Roma tenha procurado manter as estruturas locais anteriores à conquista e tenha respeitado a idiossincrasia judaica no tocante a diversos aspectos, a dominação romana implicou a progressiva romanização e helenização, bem como a cobrança de inúmeros impostos diretos e indiretos.

Nessa ocasião surgiram movimentos de resistência armada, como os zelotes (At 23, 12-15), seita e partido político judaico que desencadeou a revolta da Judeia na época de Tito. Constituíam a ala radical dos fariseus e preconizavam Deus como o único dirigente, o soberano da nação judaica, opondo-se à dominação romana.

Pouco a pouco, grandes parcelas da população foram mobilizadas contra o controle romano, o que resultou no embate militar que durou desde 66 a 70 d.C., quando o templo de Jerusalém foi novamente destruído (Mt 24, 2; Mc 13, 1-4; Lc 21.5-7).

Esses acontecimentos marcaram profundamente a judeus e cristãos, sendo um fator decisivo no rompimento definitivo entre eles. A Judeia tornou-se província romana, na qual se encontravam duas legiões estacionadas.

Mas as revoltas não cessaram. Em 132 a Palestina torna-se palco de nova revolta, agora liderada pelo judeu Simão Bar-Kosba. Jerusalém foi destruída e reconstruída como colônia romana, ou seja, ali foram fixados soldados aposentados de diversas origens. Os judeus foram proibidos de entrar na cidade. No local do templo foi construído um templo pagão.

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2008.

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