Latim e Direito Constitucional

A civilização helenística teve muita ascendência sobre Roma. Disso adveio um florescimento da atividade intelectual e um impulso a mais no sentido da mudança social.

Um dos mais notáveis efeitos dessa influência foi a adoção do epicurismo e do estoicismo por numerosos romanos das classes elevadas.

O mais renomado expoente do epicurismo foi Tito Lucrécio Caro (Titus Lucretius Carus) – 99-55 a.C. Autor de um alentado poema filosófico intitulado De rerum natura (Sobre a natureza das coisas), propunha-se explicar o universo de forma a afastar todo o medo do sobrenatural, que considerava o principal obstáculo à paz de espírito.

Ele ensinava que os mundos e tudo o que neles existe são os resultados de combinações fortuitas de átomos. Concebia os deuses vivendo em eterna paz, nem criando nem governando o universo. Visto que o espírito está ligado à matéria, a morte significa a completa extinção, sem sobrevivência, recompensa ou punição numa vida futura.

Incontestavelmente, o mais ilustre dos pensadores romanos foi Marco Túlio Cícero (Marcus Tullius Cicero) – 106-43 a.C. –, orador e político, líder influente do estoicismo. Em moral, volta a um dogmatismo franco e faz suas as ideias estoicas modificadas e mitigadas em vários pontos. Sua filosofia ética baseava-se nas premissas estoicas de que a virtude é suficiente para a felicidade e de que a tranquilidade de espírito é o bem supremo. Sem ser um filósofo original, trouxe para o Ocidente o melhor da filosofia grega. Com notável e inegável êxito, escreveu uma prosa latina rica e elegante, nunca ultrapassada, como se pode ver em suas obras mais conhecidas: De natura deorum, De legibus, De republica, De fato, De officiis e De finibus bonorum et malorum.

Lucrécio e Cícero não foram os únicos expoentes do pensamento grego. Tornou-se moda nas classes superiores aprender grego e tentar reproduzir em latim algumas das formas mais populares da literatura grega. Resultado desse mérito literário foram as comédias irreverentes de Plauto (Titus Maccius Plautus) – 257-184 a.C. –, os apaixonados poemas de amor de Caio Valério Catulo (Gaius Valerius Catullus) – 84-54 a.C. – e as memórias militares de Caio Júlio César (Gaius Julius Caesar) – 100-44 a.C. –, cujo início (Gallia est omnis divisa in partes tres) todos os estudantes de latim sabiam de cor.

A conquista do mundo helenístico acelerou o processo de mudança social iniciado com as guerras púnicas. O gosto pelo luxo criou uma grande distância entre as classes e um novo surto de escravidão. O povo dividia-se em quatro castas principais: a aristocracia (classe senatorial), os éqüites (empreiteiros, banqueiros e mercadores), os cidadãos comuns e os escravos.

Esses criados cativos eram instrumentos de produção, como bois ou cavalos, que deveriam render lucro máximo aos seus amos. Mesmo que alguns deles fossem estrangeiros educados, capturados como prisioneiros de guerra, não tinham nenhum dos privilégios concedidos aos servos em Atenas.
A política de seus patrões consistia em tirar deles o máximo de trabalho possível e, depois, quando envelheciam e se tornavam inúteis, libertá-los, para que fossem alimentados pelo Estado. Sem dúvida houve exceções em decorrência dos efeitos da cultura social do estoicismo. Mas é triste saber que quase todo o trabalho produtivo do país era feito pelos escravos.

Uma forma lucrativa de investimento para a classe dos negociantes era treiná-los como gladiadores, que podiam ser alugados ao governo ou a políticos, para recreação do povo.

O cultivo do luxo exigia também o emprego de milhares deles no serviço doméstico, como porteiros, carregadores de liteiras, mensageiros (não havia na época serviço postal), criados e preceptores para os filhos.

As crenças religiosas sofreram várias modificações, devido à extensão do poder estatal sobre a maioria dos estados helenísticos. Houve tendência das classes superiores em abandonar a religião tradicional pelas filosofias do estoicismo e, em grau menor, do epicurismo.

Além disso, a Itália atraíra uma onda de imigrantes do Oriente, a maioria dos quais tinha uma formação religiosa totalmente diferente da dos romanos.

Consequência disso foi a propagação dos cultos de mistérios, que satisfaziam os anseios de uma religião mais emocional e ofereciam a recompensa da imortalidade aos miseráveis e desamparados da terra.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2008.

______________
N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).