Latim e Direito Constitucional

Tendo sido assassinado Filipe II da Macedônia (382-336 a.C.) em consequência de uma rixa familiar, o domínio da Grécia passou às mãos de seu filho Alexandre III, o Grande ou o Magno (356-323 a.C.), de apenas 20 anos de idade. Depois de passar à espada todos os possíveis aspirantes ao trono e de reprimir débeis revoltas dos gregos, ele concebeu o plano grandioso de conquistar a Pérsia. Um após outro sucederam-se os triunfos, até que, no espaço de 12 anos, todo o território oriental, do Indo ao Nilo, havia sido anexado à Grécia sob a autoridade pessoal de um único homem.

Alexandre não teve muito tempo para gozar de seus feitos. Em 323 a.C., caiu doente com a febre dos pântanos de Babilônia e morreu com 32 anos. O seu desaparecimento constituiu um divisor de águas na evolução da história mundial.

A civilização helênica, como existira em seu apogeu, chegou ao fim. A fusão de culturas e a mistura de povos, resultantes dessas conquistas, conduziram à derrubada de muitos dos ideais desenvolvidos pelos gregos nos séculos 6º e 5º. Aos poucos surgiu uma forma de civilização, baseada numa mistura de elementos gregos e orientais, a que se deu o nome de helenística.

Embora a cisão entre a era helênica e a helenística tenha sido brusca, houve alguma continuidade. A língua das classes cultas era o grego, as realizações helênicas na ciência proporcionaram um alicerce para a grande revolução científica, a ênfase dada à lógica persistiu. O ideal clássico da democracia foi suplantado por um despotismo rigoroso. A devoção helênica à simplicidade e à média áurea deu lugar à extravagância nas artes e ao gosto pelo luxo. Passou-se a dar relevo aos negócios vultosos e à concorrência em busca de lucros. Por tudo isso, a era helenística pode ser considerada o tempo de uma nova civilização.

Alexandre não deixou herdeiro legítimo que o substituísse. De acordo com a tradição, quando os seus amigos lhe pediram, no leito de morte, que designasse seu sucessor, ele teria respondido: “o mais forte”.

Após o seu falecimento, seus generais trataram de dividir o império entre si. Resultado disso foi a partilha entre os vitoriosos contra os contestadores, na batalha de Ipso, em 301 a.C.: Seleuco apossou-se da Pérsia, da Mesopotâmia e da Síria; Lisímaco assumiu o controle da Ásia Menor e da Trácia; Cassandro estabeleceu-se na Macedônia; Ptolomeu acrescentou a Fenícia e a Palestina ao Egito, seu primitivo domínio. Quando Seleuco derrotou e matou Lisímaco, apropriando-se de seu território na Ásia Menor, os quatro Estados reduziram-se a três.

Unindo-se em ligas defensivas, vários deles conseguiram conservar a independência por quase um século, até que, em 30 a.C., todo o território helenístico passou para o poder romano.

A forma dominante de governo foi o despotismo de governantes que se julgavam semidivinos. Alexandre, em vida, era reconhecido como filho de deus no Egito e cultuado como deus na Grécia.

Seus sucessores, os reis selêucidas da Ásia ocidental e os ptolomeus no Egito, fizeram tentativas de serem deificados. Antíoco IV, selêucida, adotou o título de epifânio ou “deus manifesto”. Os últimos membros da dinastia dos ptolomeus assinavam seus decretos como theos (deus) e reviveram o costume de casar com uma irmã, como os antigos faraós, como meio de preservar de contaminação o sangue divino da família real.

Subproduto dessa civilização foi o desenvolvimento das ligas, que se expandiram e se tornaram confederações. Cada uma tinha um conselho federal, composto de representantes das cidades-membros, com força para legislar sobre assuntos de interesse geral. Uma assembleia decidia sobre as questões de guerra e paz e elegia funcionários.

O significado principal dessas ligas está no fato de haverem constituído o que a Grécia teve de mais parecido com uma união nacional voluntária antes dos tempos modernos.

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2008.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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