Latim e Direito Constitucional

Sócrates (469 a.C.) estava familiarizado com os ensinamentos dos pensadores que o precederam. Tornou-se filósofo para combater os sofistas. Em 399 a.C., foi condenado a beber cicuta sob a acusação de corromper a juventude e introduzir novos deuses.

Nada escreveu, o que dificulta determinar a extensão do seu pensamento. É considerado sobretudo como um professor de ética. Mas certos trechos de Platão levantam a possibilidade de que Sócrates acreditava num conhecimento estável e universalmente válido a que o homem poderia chegar, bastando para isso seguir o método certo.

Para isso trocava e analisava opiniões, estabelecendo e pondo à prova definições provisórias, até que pudesse ser destilada delas uma essência da verdade, reconhecida por todos. Assim, o homem poderia descobrir princípios permanentes de direito e de justiça, independentes dos desejos egoístas dos seres humanos.

Desde cedo Platão (428/427-347 a.C.) juntou-se ao círculo de Sócrates, nele permanecendo até à sua morte trágica. Escritor prolífero, a ele são atribuídas obras de diálogos, como Apologia, Fédon, Fedro, O Banquete e A República. A sua filosofia, como a de Sócrates, era: 1) combater a teoria da realidade como um fluxo desordenado e substituí-la por uma interpretação do universo essencialmente espiritual e obediente a um plano; 2) refutar as doutrinas sofistas do relativismo e de ceticismo; 3) fornecer uma base segura para a ética.

Para alcançar esses objetivos, ele desenvolveu sua doutrina de ideias. Admitiu que a relatividade e a mudança constante são características do mundo das coisas físicas, do mundo que percebemos com os sentidos. Negou porém que esse mundo seja todo o universo. Há um reino mais alto, espiritual, composto de formas eternas, que só a mente pode conceber. Trata-se de entes espirituais, pois cada um deles é o modelo de certa classe especial de objetos na terra. Assim, há ideias de homem, de árvores, de formas, de tamanho, de cor, proporção, beleza e justiça. A mais alta de todas é a do bem, que é a causa ativa e a finalidade orientadora de todo o universo. As coisas que percebemos por meio de nossos sentidos são apenas cópias imperfeitas dessas realidades supremas.

A sua filosofia moral e religiosa estava ligada a essa doutrina. Acreditava que a verdadeira virtude tinha sua base no conhecimento, que é limitado e variável. Daí a verdadeira virtude consistir na apreensão racional das ideias eternas de bondade e de justiça.

Como filósofo político, Platão era motivado pelo ideal de construir um Estado livre de perturbações e de disputas egoístas por parte dos indivíduos e das classes, cujos fins a atingir seriam a harmonia e a eficiência.

Na sua obra A República, dividiu a população em três classes, correspondentes às funções da alma. A mais baixa, representando a forma apetitiva, incluiria os agricultores, os artífices e os mercadores, cuja função seria a produção e distribuição dos bens em benefício de toda a comunidade. A segunda, interpretando a vontade, consistiria em soldados, cuja função seria a defesa. A classe mais alta, patenteando a função racional, compreenderia a aristocracia intelectual; dada a sua aptidão especial para a filosofia, desfrutaria o monopólio do poder político.

O último dos grandes campeões da tradição socrática foi Aristóteles (384/383-322 a.C.), que entrou para a academia de Platão muito jovem, aí permanecendo como discípulo e mestre durante uns 20 anos. Mais tarde, convidado por Filipe II para ser preceptor de Alexandre, passou a dirigir o seu liceu. Escreveu bastante e abordou muitos assuntos, como lógica, metafísica, retórica, ética, ciências naturais e política.

Cientista empírico, era interessado por biologia, medicina e astronomia, sendo pouco inclinado a uma visão espiritual, não compartilhando das simpatias socráticas e platônicas pela aristocracia.
Concordava com Platão em que os universais ou ideias (ou as formas, como ele as chamava) são reais e que o conhecimento derivado dos sentidos é limitado, inexato. Recusava, no entanto, atribuir-lhes uma existência independente, para reduzir as coisas materiais a pálidos reflexos de suas formas espirituais.

Ao contrário, afirmava que a forma e a matéria são de importância igual, ambas são eternas e uma não pode existir sem a outra; é a união das duas que dá ao universo seu caráter essencial. As formas são a causa de todas as coisas, são as forças cujo fim é modelar o mundo da matéria, para produzir os objetos e organismos infinitamente variados que nos cercam.

Toda a evolução cósmica e orgânica resulta da interação entre forma e matéria. Por essa razão é que a presença da forma homem no embrião humano modela e dirige o desenvolvimento deste.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2008.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas idéias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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