Latim e Direito Constitucional

Povos antigos, como os egípcios, já haviam feito reflexões sobre a natureza do universo, assim como sobre os problemas sociais e éticos da humanidade.

O que os gregos fizeram foi desenvolver a filosofia numa forma mais abrangente do que a que fora realizada anteriormente. Tentaram achar respostas para todas as questões cosmológicas, para o problema da verdade, o sentido e a finalidade da vida. A grandiosidade da sua obra é atestada pelo fato de que, desde então, a história da filosofia, em grande parte, se tornou um debate sobre a validade das conclusões gregas.

Esse pensamento originou-se por volta do século 6º a.C., na escola de Mileto, cuja atenção maior era descobrir a natureza física do mundo. Para Tales (624-548 a.C.), o mais antigo filósofo grego, a substância elementar era a água. Anaximandro (610-546 a.C.), seu discípulo, chamava a essa substância de indefinido ou ilimitado. Anaxímenes (585-525 a.C.), aluno de Anaximandro, afirmava que a matéria original do universo era o ar: rarefeito, torna-se fogo; condensado, transforma-se em vento, vapor, água, terra e pedra.

Aparentemente ingênuas, essas conclusões puramente racionais ampliavam as ideias egípcias sobre a eternidade do mundo e a indestrutibilidade da matéria.

No final do século 6º a.C., o pensamento helênico transferiu-se para questões abstratas a respeito do ser, do significado da verdade e a posição do divino no esquema das coisas. Pitágoras (século 6º a.C.) ensinava que a vida especulativa é o mais alto bem. A essência das coisas seria um princípio abstrato, o número, estabelecendo distinções entre o espírito e a matéria, a harmonia e a discordância, o bem e o mal.

Sequela da obra dos pitagóricos foi a intensificação do debate sobre a natureza do universo. Parmênides (530-444 a.C.), metafísico, argumentava que a sua essência real, a estabilidade ou permanência, a mudança e a diversidade eram ilusões dos sentidos. Em campo contrário, Heráclito (535-475 a.C.) assegurava que o universo está em estado de fluxo constante, sendo “impossível pisar duas vezes no mesmo rio”. Ao afirmar que a criação e a destruição, a vida e a morte são o verso e o reverso do mesmo quadro, ele estava sustentando que as coisas que vemos, ouvimos e sentimos constituem toda a realidade.

Mais tarde, os atomistas, com Demócrito (520-440 a.C.), afirmavam que os componentes últimos do universo são os átomos, infinitos em número, indestrutíveis e indivisíveis. Para eles, todo o objeto ou organismo do universo é produto de um concurso fortuito de átomos. Era o materialismo mais alto, com negação da imortalidade da alma e da existência de um mundo espiritual.

Tempos depois, nos meados do século 5º a.C., houve uma revolução intelectual que acompanhou o auge da democracia em Atenas. A ascensão política do cidadão, o desenvolvimento do individualismo e a necessidade de solução para problemas práticos ocasionaram uma reação contra os antigos hábitos de pensamento. Os expoentes dessa nova tendência foram os sofistas, cujo termo significava originalmente sábio, instruído. Posteriormente, a palavra foi usada em sentido pejorativo.

Protágoras (480-411 a.C.) dizia que “o homem é a medida de todas as coisas”. Assim, a bondade, a verdade, a justiça e a beleza são relativas às necessidades e interesses do homem. Para ele não existem verdades absolutas. Para Trasímaco da Calcedônia (459-400 a.C.), as leis e costumes são puras expressões da vontade dos mais fortes e astutos em benefício próprio. O justo é a vantagem do mais forte, ele afirmava. Sábio é o que se coloca acima das leis e se preocupa com a satisfação de seus próprios desejos.

Apesar disso, há muita coisa de admirável nos seus ensinamentos. Condenavam a escravidão e o exclusivismo racial, eram paladinos da liberdade, dos direitos do homem comum. Alargaram a filosofia para incluir não só a física e a metafísica, mas também a ética e a política.

Sem dúvida que o relativismo, o ceticismo e o individualismo dos sofistas despertaram muita oposição, pois essas doutrinas pareciam levar diretamente ao ateísmo e à anarquia.

Se não existe verdade eterna e se a bondade e a justiça dependem dos caprichos do indivíduo, então nem a religião nem a moral nem o Estado nem a própria sociedade podem durar muito tempo.

O resultado dessa convicção foi o surto de um novo movimento filosófico, fundado na teoria de que a verdade é real e de que existem de fato padrões absolutos.
Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2008.

_____________
N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas idéias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).