Latim e Direito Constitucional

Nenhuma das nações antigas possuía tamanha dedicação à liberdade, pelo menos para si própria, ou uma crença tão firme na nobreza das realizações humanas.

Os gregos glorificavam o homem como a mais importante criatura do universo e recusavam submeter-se às imposições dos sacerdotes ou dos déspotas ou até mesmo humilhar-se diante de seus deuses. As suas atitudes eram essencialmente laicas e racionalistas. Exaltavam o espírito de livre exame e colocavam o conhecimento acima da fé.

Denomina-se Idade das Trevas o período de 1200 a 800 a.C., pré-história helênica. Parece que o seu início teve lugar a partir da suposta invasão dórica do final da civilização micênica no século 11 a.C., cujo fim é marcado pela ascensão das primeiras cidades-estados no século 9º a.C., pela literatura épica de Homero e pelos primeiros registros escritos a utilizarem o alfabeto, no século 8º a.C. Nesse tempo, a cultura retornou a formas mais simples do que aquelas que os haviam tornado conhecidos durante séculos.

Os seus dois poemas épicos, Ilíada e Odisseia, fornecem-nos rico tesouro de informações sobre os costumes e as instituições dessa época. A Ilíada procura relatar os acontecimentos ocorridos nos 50 dias do décimo e último ano da guerra de Troia, cuja gênese se radica na cólera de Aquiles. A Odisseia é um poema de nostos (palavra grega que significa regresso), em 24 cantos, que mostra os eventos da viagem do rei Odisseu (ou Ulisses), de Ítaca, que voltava da guerra de Troia.

As instituições políticas eram primitivas. O basileus não era mais do que um chefe tribal. Não podia fazer ou executar leis nem administrar justiça. Suas únicas funções eram militares e sacerdotais.

A sua consciência política estava tão pouco desenvolvida que não havia qualquer concepção do governo como uma força indispensável à preservação da ordem pública. Quando Odisseu (ou Ulisses), senhor de Ítaca, esteve ausente durante 20 anos, não foi designado nenhum regente para substituí-lo nem se convocou uma sessão de conselho ou assembleia.

A sua vida social e econômica era muito simples. O trabalho manual não era considerado degradante. As ocupações básicas dos cidadãos eram a agricultura e a pecuária.

Para os helenos da Idade das Trevas, a religião era um sistema para: 1) explicar o mundo físico, de modo que afastasse seus mistérios inquietantes; 2) interpretar as paixões tempestuosas que se apoderam dos homens, levando-os a perder o autodomínio; 3) obter benefícios concretos, como boa sorte, vida longa, habilidade em seu ofício e colheitas abundantes. Sua religião não possuía mandamentos, dogmas ou sacramentos.

As suas divindades eram apenas seres humanos ampliados, deuses com os quais podiam negociar em pé de igualdade. Eram dotados de atributos semelhantes aos dos homens, brigavam entre si, necessitavam de alimento e sono, misturavam-se livremente com os homens e até, às vezes, tinham filhos de mulheres mortais. A única diferença é que se alimentavam de ambrosia e de néctar, o que lhes conferia imortalidade. Não moravam no céu ou nas estrelas, mas no monte Olimpo, um pico no norte da Grécia.

A sua religião politeísta tinha Zeus como o deus do céu e manejador do raio. Poseidon era o deus do mar. Afrodite, a deusa da beleza e do amor, e Atena, deusa da sabedoria, do ofício, da inteligência e da guerra justa. Todas as divindades eram capazes tanto do mal como do bem.

Indiferentes ao que lhes aconteceria depois da morte, supunham que as sombras dos homens iam para o mundo dos mortos ou Hades, governado por Hades, deus do inferno, lugar situado debaixo da terra. Os poemas homéricos fazem menção ocasional aos Campos Elíseos e ao Tártaro. Nos Campos Elíseos estavam as pessoas que os deuses haviam resolvido favorecer. O reino do Tártaro era a prisão para as divindades rebeldes. Personificação do inferno, para onde eram enviados todos os inimigos do Olimpo, para serem castigados por seus crimes.

O culto consistia em sacrifícios. As oferendas eram para agradar aos deuses e induzi-los a conceder-lhes favores. A sua prática religiosa era externa e mecânica, não muito distante da magia e da mitologia. O adorador fazia o sacrifício apropriado e ficava a esperar pelo melhor.
Essa religião não requeria instituições complicadas. Sem ritos e sacramentos, um homem poderia celebrar os ritos simples tão bem como qualquer outro. O templo era um santuário que o deus podia visitar e usar como morada temporária.

A sua ética na Idade das Trevas tinha vaga ligação com sua religião. Os deuses, ao dispensar recompensa aos homens, eram levados mais pelo capricho ou pela gratidão que lhes inspirava a oferenda de sacrifício do que por qualquer consideração de índole moral. As virtudes louvadas nos poemas épicos eram bravura, autodomínio, sabedoria (astúcia), devotamento aos amigos e ódio aos inimigos.

No fim da Idade das Trevas, eles eram otimistas, convencidos de que a vida merecia ser vivida por si mesma, e não viam qualquer razão para considerar a morte como uma libertação feliz.
Para os historiadores Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner e Standish Meacham (World Civilizations, Their History and Their Culture, p. 94. Paperback – jan. 1997), os gregos rejeitavam a mortificação da carne e todas as formas de abnegação que pudessem implicar frustração da vida. Humanistas, preferiam o material ao extraterreno e ao sublime.

Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2008.

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