Latim e Direito Constitucional

O sentimento religioso era muito profundo no povo hebreu. Talvez por esse motivo não nos sejam conhecidas quaisquer descobertas científicas suas, muito menos as suas habilidades na arte, na arquitetura ou na pintura dignas de nota. O famoso templo de Jerusalém foi produto da capacidade fenícia, pois Salomão importara artífices de Hiram, rei de Tiro, para executar as tarefas (1Rs 5, 15ss).

Foi antes no direito e na filosofia que o gênio hebraico se exprimiu de modo mais perfeito. Ainda que esses assuntos estivessem intimamente ligados à religião, não deixaram de ter certos aspectos seculares.

O código deuteronômico (CD), que constitui o núcleo do Deuteronômio, Dt 12-26, 12, foi o melhor exemplo do direito judaico, fruto da revelação profética. Baseava-se num código da aliança (CA), mais antigo, Ex 20, 22-23, 33; 20, 22-26; 21, 1-11, que derivava extensamente das leis dos cananeus e dos antigos babilônios. Suas disposições eram, em geral, mais esclarecidas do que as do código de Hamurábi.

Recomendava a total liberalidade para com o pobre e o estrangeiro; ordenava a libertação de escravo hebreu que houvesse servido durante seis anos e insistia em que não fosse mandado embora de mãos vazias; estipulava que os seus juízes e outros funcionários deveriam ser escolhidos pelo povo e proibia que aceitassem presentes ou mostrassem qualquer forma de parcialidade; condenava a feitiçaria, a adivinhação e a necromancia; denunciava a punição dos filhos pelas culpas dos pais e afirmava a responsabilidade individual pelo pecado; proibia a cobrança de juros em qualquer tipo de empréstimo feito por um judeu a outro; dispunha que, ao fim de cada sete anos, houvesse remissão de dívidas.

A literatura hebraica foi a melhor que o Oriente Próximo produziu. Quase tudo o que dela restou se conserva no Antigo Testamento e nos chamados livros apócrifos, de data muito antiga. Embora a maior parte dos salmos se atribua ao rei Davi, uma grande quantidade deles se refere a fatos do cativeiro na Babilônia.

Poucas passagens de qualquer literatura superam a sarcástica acusação dos abusos sociais proferidos pelo profeta Amós (Am 8, 4-6):

Ouvi isto, vós que esmagais o indigente e quereis eliminar os pobres da terra, vós que dizeis: “Quando passará a lua nova, para que possamos vender o grão, e o sábado, para que possamos vender o trigo, para diminuirmos o efá, aumentarmos o siclo e falsificarmos as balanças enganadoras, para comprarmos o fraco com dinheiro e o indigente por um par de sandálias e para vendermos o resto do trigo?”

O mais belo dos poemas de amor hebraico foi o Cântico dos Cânticos, cujo tema se origina provavelmente de um antigo hino de primavera cananeu, que celebra a afeição apaixonada de Sulamita, a deusa da fertilidade, por seu amante. Versos típicos de sua beleza sensual:

Sou o narciso de Saron, o lírio dos vales.

Como açucena entre espinhos é minha amada entre as donzelas (Ct 2, 1-2)

[...]
Meu amado é branco e rosado, saliente entre dez mil.
Sua cabeça é ouro puro, uma copa de palmeira seus cabelos, negros como o corvo.
Seus olhos... são pombas à beira de águas correntes:
Banham-se no leite e repousam na margem,
Suas faces são canteiros de bálsamo, colinas de ervas perfumadas; seus lábios são lírios com mirra, que flui e se derrama (Ct 5, 10-13)
[...]

Os teus pés...
Como são belos nas sandálias, ó filha de nobres; as curvas dos teus quadris, que parecem colares, obras de artista (Ct 7,2).

Outra das supremas realizações literárias hebraicas é o livro de Jó, que tem a forma de um drama sobre a luta trágica entre o homem e seu destino. Como se explica que o justo sofra enquanto o ímpio prospera? Jó, homem irrepreensível, é subitamente colhido por uma série de desastres: é despejado de sua propriedade, seus filhos são mortos e seu corpo é atormentado por dolorosas enfermidades. A princípio, sua atitude é de estoica resignação: deve-se aceitar o mal como se aceita o bem. Depois ele mergulha no desespero. Amaldiçoa o dia em que nasceu e louva a morte (Jó 3, 17).

Segue-se extenso debate entre Jó e seus amigos sobre o significado do mal. Jó conclui que Deus é um demônio onipotente, que destrói, sem misericórdia, ao sabor de Seu capricho ou de Sua ira. Finalmente, apela ao Deus todo-poderoso que se revele e faça conhecer ao homem o Seu caminho. Apresentando-se num redemoinho, Deus responde com uma magnífica exposição das formidáveis obras da natureza. Jó humilha-se e penitencia-se no pó e na cinza.

Como filósofos, os hebreus sobrepujaram todos os outros povos anteriores aos gregos, inclusive os egípcios. Interessaram-se pela maioria dos problemas relacionados com a vida e o destino do homem. Seus mais antigos escritos são o livro dos Provérbios e o do Eclesiástico. Seus ensinamentos principais são: quem foi moderado, diligente, prudente e honesto será certamente recompensado com a prosperidade, uma vida longa e boa reputação. Em algumas passagens isoladas, reconhecem-se motivos mais elevados de simpatia ou respeito pelo direito dos outros (Pr 17, 5).

Uma filosofia muito mais profunda e crítica está contida no Eclesiastes. Por alguma razão atribuído a Salomão, mas certamente não é de sua autoria, pois inclui doutrinas e formas de expressão desconhecida dos hebreus.

As ideias de sua filosofia podem ser assim resumidas: a) mecanismo: O universo é uma máquina, que caminha eternamente, sem qualquer finalidade. A aurora e o pôr- do-sol, o nascimento e a morte são fases isoladas de ciclos que se repetem e “Nada há de novo sob o sol” (Ecl 1, 9); b) fatalismo: O homem é uma vítima dos caprichos do destino. Não há relação necessária entre o esforço e o êxito, pois “a corrida não depende dos mais ligeiros, nem a batalha dos heróis, o pão não depende dos sábios, nem a riqueza dos inteligentes, nem o favor das pessoas cultas, pois oportunidade e ocasião dão a eles todos” (Ecl 9, 11); c) pessimismo. Fama, riqueza, prazeres extravagantes são armadilhas e, no fim, desilusão. Ainda que a sabedoria seja melhor do que a necessidade, nem ela constitui chave segura para a felicidade, pois o aumento de sabedoria traz uma percepção mais nítida do sofrimento. “...isso também é vaidade e procura do vento” (Ecl 4, 16); d) moderação. Os extremos do ascetismo, bem como os do prazer, devem ser evitados. “Não sejas demasiadamente ímpio e nem te tornes insensato: para que morrer antes do tempo? (Ecl 7, 18).

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2008.

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