Latim e Direito Constitucional

Poucos povos na história passaram por uma revolução religiosa comparável à dos hebreus. Seu ciclo de desenvolvimento abrange todo o caminho que vai das mais grosseiras superstições até às concepções espirituais e éticas mais sublimes.

O período pré-mosaico até 1250 a.C. caracterizou-se pelo animismo, com a adoração de espíritos que residiam em árvores, montanhas, poços e fontes, bem como pela necromancia, magia imitativa, sacrifícios de bodes expiatórios etc.

Gradualmente essa doutrina cedeu lugar a deuses antropomórficos, ao partir da crença de que os deuses ocupassem posição semelhante no clã ou tribo.

A segunda fase é a da monolatria nacional, com o culto de um único deus, sem negar a existência de outros deuses. Sob a influência de Moisés, adotaram como divindade o deus Iahweh, que significa Eu sou aquele que é (Ex 3,13-14).

Era concebido em termos antropomórficos. Possuía qualidades emocionais dos homens, era caprichoso e irascível. Suas decisões eram frequentemente arbitrárias. Matou Oza somente porque o pobre homem colocou a mão na Arca da Aliança, para sustê-la, enquanto era transportada para Jerusalém (2Sm 6, 7; 1Cr 13, 9-10).

Nesse estágio, eles passaram a acreditar que Deus não fazia parte da natureza e que os seres humanos se tornavam dominadores dela por concessão divina. Essa teologia transcendente significou que Deus pôde ser compreendido em termos puramente intelectuais ou abstratos.

A religião dessa época não era essencialmente ética nem profundamente espiritual. Iahweh era venerado como legislador supremo e mantenedor inflexível da ordem moral do universo. De acordo com a tradição bíblica, Ele ditou os dez mandamentos a Moisés no cume do monte Sinai (Ex 34, 28; Dt 4, 13; 10, 4).

O Deus de Moisés interessava-se quase tanto pelos sacrifícios e pela observância dos ritos como pela boa conduta e pela pureza de coração. A religião não se preocupava fundamentalmente com assuntos espirituais. Nada oferecia além de recompensas materiais nesta vida e nenhuma na vida futura.

O trabalho realmente importante de reforma religiosa foi realizado pelos profetas Amós, Oséias, Isaías e Miquéias, que representaram o terceiro estágio no desenvolvimento da religião hebraica. Esses profetas eram homens de visão mais larga do que seus predecessores.

A essência dos seus ensinamentos foi: a) monoteísmo rudimentar – Iahweh é o senhor do universo. Utiliza outras nações para cumprir Seus desígnios; os deuses de outros povos são falsos e não deveriam ser cultivados sob pretexto algum; b) Iahweh é exclusivamente um deus de retidão – Sua força é limitada pela justiça e pela bondade; o mal deste mundo vem dos homens e não de Deus; c) os fins da religião são principalmente éticos – Iahweh quer que os homens aspirem à justiça, ajudem os oprimidos, façam justiça aos órfãos e defendam as viúvas. Nas palavras de Miquéias: “Foi-te anunciado, ó homem, o que é bom, e o que Iahweh exige de ti: nada mais do que praticar a justiça, amar a bondade e te sujeitares a caminhar com teu Deus.” (Mq 6, 8).

Nessas doutrinas estava contido um repúdio categórico de quase tudo o que a religião mais antiga representara. Os profetas concebiam que era sua missão devolver à religião sua antiga pureza. As grosserias nela encerradas eram por eles vistas como corrupções estrangeiras.

Na prática, suas realizações foram além dos objetivos originais que equivaleram a uma revolução religiosa, revolução essa que teve também seus aspectos sociais e políticos.

A riqueza concentrava-se nas mãos de uns poucos. Milhares de pequenos lavradores tinham perdido sua liberdade e passado à sujeição de ricos proprietários. Assim, o suborno era tão corrente nos tribunais de justiça que, num processo de execução de dívida, somente por dar ao juiz um par de sandálias, o querelante receberia, em ganho de causa, o executado como escravo (Am 2, 6). Acreditavam os profetas que os abusos sociais deveriam ser erradicados e o povo unido sob uma religião expurgada de corrupções alienígenas.

Essa fé continha pouco caráter espiritual. Era orientada para esta vida, para promover uma sociedade justa e harmônica, sem conferir salvação individual depois da morte. Não existia a crença no céu ou no inferno ou em Satã como poderoso opositor de Deus. As sombras dos mortos desciam ao xeol, onde demoravam algum tempo no pó e na obscuridade, e depois desapareciam.

Palavra de origem desconhecida, que designa as profundezas da terra (Dt 32, 22; Is 14, 9 etc.), onde os mortos “descem” (Gn 37, 35; 1Sm 2, 6 etc.), bons e maus se confundem (1Sm 28,19. Sl 89, 49; Ez 32, 17-32) e têm sobrevivência apagada (Ecl 9, 10) e onde Deus não é louvado (Sl 6, 6; 88, 6.12-13; 115, 19; Is 38, 18). Contudo, o poder do Deus vivo (cf. Dt 5, 26+) se exerce mesmo nesta habitação desolada (1Sm 2, 6; Sb 16, 13; Am 9, 2). A doutrina das recompensas e das penas de além-túmulo e a da ressurreição, preparadas pela esperança dos salmistas (Sl 16, 10-11; 49, 16), só aparecem claramente no fim do Antigo Testamento (Sb 3, 5 em ligação com a crença na imortalidade, ver Sb 3, 4+; 2Mc 12, 38+).

O estágio pós-exílico (539 a 300 a.C.) teve a influência persa com o zoroastrismo, que era uma religião messiânica, extraterrena e esotérica. Nesse período, adotaram a crença em Satã, o autor do mal, a concepção da vinda de um redentor espiritual, da ressurreição dos mortos, do juízo final e de um mundo fora da terra. Finalmente, assumiram a ideia de uma religião revelada, considerando os livros da bíblia como inspirados diretamente por Deus.

Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2008.

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