Latim e Direito Constitucional

De todos os povos do Oriente Próximo, nenhum teve mais importância para o mundo moderno do que os hebreus. Foram eles que nos deram grande parte do substrato da religião cristã – os dez mandamentos, as histórias da criação e do dilúvio, o conceito de um Deus único e transcendente, como legislador e juiz, além de mais de dois terços da bíblia (Gn 1; 6-8; Ex 20; Dt 5; 1Rs 18; Is 40-55).

De mais a mais, as suas concepções de moral, ética e da teoria política influenciaram profundamente as nações hodiernas. A sua realização foi singular, mas, embora diferisse substancialmente da cultura das regiões limítrofes, como o Egito e a Mesopotâmia, eles não lograram fugir à influência das nações vizinhas.

De acordo com os textos bíblicos, em 1800 a.C., Abrão, mais tarde chamado Abraão (Gn 17, 5), teria recebido de Iahweh o caminho para conduzir o povo hebraico da cidade de Ur, na Caldéia, até Canaã, terra prometida (Gn 11, 31), onde correria leite e mel (Ex 3, 8.17; 13,5; 33, 3). Essa afirmação vem do fato de que a Palestina, comparada com os desertos da Arábia, representava um verdadeiro paraíso.

Na Palestina, viveram cerca de dois séculos, dedicando-se à agricultura e ao pastoreio. Abraão foi substituído por seu filho Isaac (Gn 25, 11) e mais tarde por Jacó, que teve seu nome alterado para Israel (Gn 35, 10). Seus 12 filhos originaram as 12 tribos de Isael, e um deles, José, foi vendido aos egípcios (Gn 37, 28). No Egito, José ocupou importantes cargos junto ao faraó (Gn 41, 40) e usou de sua influência para permitir que lá entrassem os seus compatriotas, quando a seca e a fome assolavam a Palestina (Gn 47, 5).

Por muito tempo viveram no Egito, que estava nas mãos dos hicsos. Com a expulsão desses invasores, em 1580 a.C., foram escravizados (Ex 1, 8s), permanecendo lá até o século 13 a.C., quando foram guiados por Moisés de volta à Palestina (Ex 13, 17).

Esse retorno é conhecido como êxodo, e durou cerca de 40 anos. Ainda de acordo com esse relato, teria sido durante essa viagem que Moisés, no alto do monte Sinai, recebera de Iahweh a tábua dos dez mandamentos (Ex 20, 1s), que deveria guiar o comportamento do seu povo.

O patriarca Josué, que substituiu Moisés (Js 1, 1) ainda durante a volta à Palestina, liderou a luta pela conquista do território, que estava ocupado por vários povos. Essa luta elevou a importância dos chefes políticos e militares que comandaram a expulsão dos filisteus. Os principais juízes foram Gedeão (Jz 6-8), Jefté (Jz 10, 6-11) e Sansão (Jz 13, 1-16).

Antes de terem oportunidade de completar a conquista, viram-se confrontados com um inimigo novo, os filisteus, mais fortes, porque usavam armas de ferro (1Sm 13, 19-22). Os novos invasores ocuparam rapidamente a região e obrigaram os hebreus a entregarem grande parte do território (Jz 10, 6; 13-16; 15, 11ss; 18; 1Sm 4; 5-6; 13, 3).

A crise produzida pelas derrotas nos embates com os filisteus não desencorajou os hebreus, mas, ao contrário, concorreu para uni-los e intensificar seu ardor guerreiro. Além disso, levou-os diretamente à fundação da monarquia hebraica, mais ou menos em 1025 a.C.

Os juízes possuíam mais do que a autoridade de chefes religiosos sobre as 12 tribos hebréias independentes. A partir daí, sentindo uma necessidade mais premente de organização e disciplina, o povo começou a pedir um rei para governá-lo e conduzi-lo em suas batalhas.

Samuel, o último dos juízes, instituiu a monarquia da Palestina (1Sm 8, 10s), a fim de garantir a unidade do recém-criado Estado hebraico. Para isso, ele coroou Saul (1Sm 10, 1) como rei em 1010 a.C.

A monarquia hebraica era caracterizada pela centralização do poder nas mãos do rei, que ainda exercia as funções de chefe político, militar e religioso.

Saul, da tribo de Benjamim, o primeiro homem escolhido para preencher essa função, teve de início considerável êxito.

O seu reinado não foi feliz, tanto para a nação como para o próprio governante. Os hebreus foram atacados e dominados pelos filisteus, e, para não cair em mãos inimigas, o rei suicidou-se (1Sm 31, 4).

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2007.

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