Latim e Direito Constitucional

Antes do século 6º a.C., pouca coisa se sabe a respeito dos persas. Na aurora da sua história, era uma nação vassala dos medos, um povo que regia um grande império do norte, a leste do rio Tigre.

Em 559 a.C., o príncipe Ciro tornou-se rei de uma tribo do sul. Cinco anos mais tarde, aproximadamente, fez-se governante de todos os persas, derrubou o domínio dos medos e começou a conquistar áreas vizinhas. Ficou conhecido na história como Ciro, o Grande, um dos maiores conquistadores de todos os tempos.

Aproveitou-se do descontentamento e das conspirações no império caldeu para submeter a cidade de Babilônia. Sua vitória foi fácil, pois teve a ajuda dos judeus e dos sacerdotes caldeus insatisfeitos com a política de seu rei.

Nos textos bíblicos, ele aparece como esperança de restauração para Judá e Jerusalém. O profeta Isaías o chama de pastor de Iahweh e diz que ele cumprirá a sua vontade (Is 44, 28). Logo em seguida o qualifica de ungido, que o toma pela destra, título que antigamente era reservado aos reis e sacerdotes.

É Iahweh quem oferece a Ciro suas conquistas, para que ele possa restaurar o seu povo de Israel (Is, 45, 1ss). Essa esperança concretizou-se em 538 a.C., quando Ciro permitiu aos hebreus exilados na Babilônia que voltassem para Jerusalém, a fim de reconstruírem a cidade e o templo (2Cr 36, 22s; Esd 1-4). O texto do decreto é citado em Esd. 6, 3-5.

O comportamento de Ciro em relação aos hebreus coaduna-se com a política por ele seguida na Mesopotâmia, onde devolveu aos templos originários, muitas vezes reconstruídos, as imagens dos deuses que haviam sido capturados. Os hebreus, por não possuírem imagens divinas, receberam então os vasos sagrados do templo, que Nabucodonosor havia pilhado (Esd.1, 7).

O grande conquistador morreu em 529 a.C., vítima de ferimentos recebidos numa guerra com tribos bárbaras. Logo depois, uma série de perturbações ameaçou o Estado que ele fundara, pois havia devotado demasiada energia à conquista e pouca ao desenvolvimento interno.

Foi sucedido por seu filho Cambises II, que conquistou o Egito em 525 a.C. Na sua ausência, uma revolta alastrou-se por todas as suas possessões asiáticas. Sabedor do que estava acontecendo em sua terra, Cambises regressou do Egito, mas foi assassinado em viagem, enquanto um poderoso nobre tentava apossar-se do trono.

Dario I, o Grande, subiu ao trono com um golpe de estado que afastou o usurpador. Governou o império de 521 a 486 a.C. Seus primeiros anos foram ocupados na supressão de revoltas de povos subjugados e na melhoria da organização administrativa do Estado.

Completou a divisão do império em satrapias ou províncias e fixou o tributo anual devido por cada uma delas. Padronizou as moedas e o sistema de pesos e medidas. Reparou e completou um primitivo canal do Nilo até o mar Vermelho.

Seguiu o exemplo de Ciro na tolerância e proteção das instituições dos povos subjugados. Não só restaurou templos antigos e fomentou os cultos locais, como determinou ao sátrapa do Egito que codificasse as leis egípcias, em consulta com os sacerdotes nativos.

Os discursos de Ageu são datados do segundo ano de Dario (Ag 1, 1.15; 2, 10); os discursos de Zacarias são situados no segundo e quarto anos (Zc 1, 1.7; 7, 1). A reconstrução do templo, que havia sido permitida por Ciro, fora interrompida pelas maquinações dos povos vizinhos até o segundo ano de Dario (Esd. 4. 24). Mas nos documentos de Ecbátana foi encontrada uma cópia do decreto através do qual Ciro havia autorizado a reconstrução do templo. Desse modo, Dario ordenou que o templo fosse concluído sem mais problemas (Esd 5, 1ss). O templo foi concluído no sexto ano de Dario (Esd 6, 15). Ele é o rei mencionado em Ne 12, 22.

Segundo Daniel, Dario, o medo, foi o primeiro rei persa de Babilônia que sucedeu a Baltazar (Dn 6, 1ss). Foi ele quem lançou Daniel na cova dos leões (Dn 6, 6ss). A visão de Dn 9, 1ss é datada do primeiro ano de Dario, filho de Xerxes, o medo; é óbvio que se trata da mesma pessoa. A esse Dario é atribuída a organização do império em satrapias (Dn 6, 2ss), sendo Daniel um dos três sátrapas.

Mas em algumas de suas proezas militares, Dario foi longe demais. A fim de reprimir as incursões dos citas, que viviam nas margens européias do mar Negro, atravessou o Helesponto e conquistou grande parte da Trácia. Aumentou a pressão sobre os gregos da costa da Ásia Menor, que tinham caído sob o domínio persa com a conquista da Lídia, impondo-lhes tributos mais pesados e forçando-os a servir em seus exércitos.

Resultado disso foi a revolta das cidades gregas com o apoio de Atenas. Dario morreu antes que a guerra contra Atenas e as cidades gregas chegasse ao fim. Seu sucessor Xerxes levou a luta avante com vigor, mas em vão. Em 479 a.C., os persas tinham sido expulsos de toda a Grécia. Os últimos 150 anos da existência do império persa foram marcados por frequentes assassínios, revoltas de governadores provinciais e invasões bárbaras, até que, em 350 a.C., sua independência foi aniquilada pelos exércitos de Alexandre Magno.

Apesar dos defeitos, o governo persa foi sem dúvida superior à maioria dos que já tinham existido no Oriente Próximo. Não imitavam o terrorismo dos assírios. Impunham pesados tributos às nações conquistadas, mas permitiam-lhes conservar seus próprios costumes, religiões e leis.

O principal significado do império persa residiu no fato de ter resultado numa síntese da cultura do Oriente Próximo, inclusive da própria Pérsia, da Mesopotâmia, da Ásia Menor, da costa sírio-palestina e do Egito.

Construíram excelentes estradas, a fim de manter o Estado coeso. Tão bem conservada era a Estrada Real, que os mensageiros do rei, viajando dia e noite, podiam cobrir sua extensão total em menos de uma semana.

Para os historiadores Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner e Standish Meacham, essas estradas foram construídas com o objetivo principal de facilitar o controle sobre as partes remotas do império (World Civilizations, Their History and Their Culture, p. 53. Paperback – Jan. 1997).

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2007.

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