Latim e Direito Constitucional

Ainda se vai discutir muito para saber qual das grandes civilizações ocidentais da antiguidade foi a primeira. Teria sido a do Egito ou a dos vales do Tigre e do Eufrates? Só os arqueólogos é que virão descobrir alguma coisa no futuro, terão a resposta e poderão esclarecer o assunto.

Geograficamente, os vales do Tigre e do Eufrates apresentam a vantagem de possuir uma área limitada de solo muito fértil.

O solo do vale do Nilo era de uma fertilidade tão espantosa que nada menos de três colheitas anuais podiam ser obtidas na mesma terra.

Esse largo e fecundo canhão constituía a área cultivável do antigo Egito, onde se concentravam muitos milhões de pessoas. Na época da dominação romana, a população do vale era de aproximadamente sete milhões; provavelmente não seria muito menor no tempo dos faraós. Para além dos penhascos nada havia senão desertos – o da Líbia a oeste e da Arábia a leste.

De acordo com os relatos bíblicos relativos à formação do homem e da mulher, um rio saía do Éden para regar o jardim e de lá se dividia formando quatro braços: Fison, Geon, Tigre e Eufrates (Gn 2, 14).

Pois bem, nesses vales do Tigre e do Eufrates – parte da região conhecida como Crescente Fértil – havia condições semelhantes. Os dois rios constituíam meio excelente para o transporte interior e neles abundavam peixes e ovos aquáticos, excelentes fontes de proteína.

A região circundante era desértica, e a população não se dispersava por uma extensão muito grande do território. Resultado disso foi a fusão dos habitantes numa sociedade composta, sob condições que facilitavam um rápido intercâmbio de ideias e descobertas.

Apareceram então meios de controle social, tais como o governo, as escolas, os códigos legais e morais, instituições para a população e distribuição de riqueza. Entre as consequências disso estão a invenção da escrita, a prática de fundir moeda, a efetivação de operações matemáticas, o desenvolvimento da astronomia e os rudimentos da física.

As influências climáticas também desempenharam seu papel nas duas regiões. Mas a deficiência da umidade atmosférica é contrabalançada pelas inundações anuais do Nilo, de julho a outubro.

Igualmente, a direção dos ventos dominantes é fator de grande importância. Durante mais de nove meses por ano, o vento procede do norte, soprando em direção contrária à corrente do Nilo. Isso simplifica o problema do transporte, pois o tráfego rio acima, com a propulsão do vento a compensar a força do rio, não apresenta maior dificuldade que o tráfego rio abaixo. Nos tempos antigos esse fator deve ter oferecido enorme vantagem para facilitar as comunicações entre populações numerosas, separadas por centenas de quilômetros.

Na Mesopotâmia, o calor do verão é mais implacável, a umidade um pouco mais alta e as doenças tropicais cobram seus tributos. Os ventos tórridos, que sopram do oceano Índico, incidem sobre o vale exatamente na estação em que são necessários para o perfeito desenvolvimento das tâmaras. O ótimo rendimento desse fruto levou populações numerosas a estabelecerem-se nos vales dos dois rios.

Influência geográfica importante foi a pouco abundante queda da chuva em ambas as regiões, que constituiu um investimento à iniciativa e à capacidade inventiva. Com a terra ressequida e dura como pedra, surgiu um conjunto de irrigações. Daí a construção de complicados sistemas de represas e canais, há mais de 5.000 anos atrás, tanto no Egito como na Mesopotâmia. A habilidade matemática, a perícia dos engenheiros e a cooperação social promoveram o desenvolvimento da civilização.

Qual das duas é a mais antiga? Resposta difícil. Conforme os historiadores Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner e Standish Meacham (World Civilizations, Their History and Their Culture, p. 18. Paperback – Jan. 1997), a única conclusão legítima é a de que ambas eram muito antigas e, de modo geral, se desenvolveram paralelamente.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2007.

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