Latim e Direito Constitucional

Antigamente a história era considerada como a política do passado, ou seja, batalhas e tratados, personalidades, jogo político dos estadistas, leis e decretos dos governadores.

Ultimamente é que se descobriu que também fazem parte da história os fatos sociais, econômicos, intelectuais, as mulheres, os governados e os pobres, sem falar nas instituições sociais e econômicas que deram forma à vida das pessoas, como o feudalismo, a vida urbana, o capitalismo, o industrialismo e as grandes obras literárias.

No Egito, “dádiva do Nilo”, como dizia Heródoto (485?-420 a.C.), a população era dividida em algumas classes: a família real, os sacerdotes, os nobres, a classe média dos escribas, mercadores, artífices e agricultores abastados; os camponeses constituíam o grosso da população.

Durante o império, foi acrescentada a classe dos soldados profissionais, situada abaixo da dos nobres. Nesse período foram capturados milhares de escravos. Desprezados por todos, estes eram forçados a trabalhar nas pedreiras do governo e nas terras pertencentes aos templos.

Grande abismo separava o padrão de vida das classes superiores e inferiores.

O sistema econômico egípcio era coletivista. As atividades produtivas da nação inteira giravam em torno das imensas empresas do estado. O governo era o maior empregador da mão-de-obra.

A civilização mesopotâmica ou babilônico-assíria, no vale do Tigre e do Eufrates, data de uns 3.500 anos a.C. Sabe-se hoje que foi fundada pelos sumérios.

O seu sistema econômico era simples. A agricultura era a principal atividade da maioria dos cidadãos. Devido ao seu conhecimento de irrigação, conseguiam fartas colheitas de cereais e de frutas subtropicais.

A civilização hebraica teve grande importância para o mundo moderno, com os dez mandamentos, a história da criação e do dilúvio, o conceito de um Deus único e transcendente, como legislador e juiz. As concepções hebraicas da moral e da teoria política influenciaram também profundamente as nações modernas.

Já em 1800 a.C., um grupo de hebreus sob a chefia de Abraão estabeleceu-se no noroeste da Mesopotâmia (Gn 11, 31). Mais tarde o seu neto Jacó conduziu uma imigração para o oeste e iniciou a ocupação da Palestina (Gn 29, 1). De Jacó, posteriormente conhecido como Israel, é que os israelitas derivaram o seu nome (Gn 35, 10). Em época incerta, algumas tribos israelitas desceram ao Egito, para escapar às consequências da fome (Gn 46, 1). Instalados nas vizinhanças do delta do Nilo, foram escravizados pelo governo do faraó (Ex 1, 8).

Por volta de 1300 a.C., seus descendentes encontraram um novo líder no indômito Moisés, que os libertou da escravidão, os conduziu à península do Sinai e os persuadiu a tornarem-se adoradores de Iahweh (Ex 13, 17). Utilizando como núcleo o culto monoteísta, Moisés uniu as várias tribos dos seus seguidores numa confederação. Foi essa confederação que desempenhou o papel dominante na conquista de Canaã.

Praticavam a agricultura e o comércio. Conheciam a arte de escrever e tinham adaptado as leis do código de Hamurábi às necessidade de sua existência mais simples.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2007.

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