Latim e Direito Constitucional

O pensamento grego sempre foi real e substancialmente aistórico. Os seus pensadores não tiveram um sentido preciso da história.

A ideia de progresso não lhes foi familiar ou só o foi em escala reduzida.

Aristóteles (384/383-322 a.C.), no seu livro Poética, Lisboa, Vega, 1988, falou de catástrofes recorrentes, que levam continuamente a humanidade ao estágio primitivo, ao que se segue uma evolução, que a leva novamente a um estágio de civilização avançada, que atinge o ponto atingido pelo anterior, ao que se segue uma nova catástrofe e assim por diante, ao infinito.

Os estoicos introduziram inclusive a teoria da destruição cíclica não só da civilização sobre a terra, mas também do cosmo inteiro, que, depois, se reforma ciclicamente, da mesma forma que antes, inclusive nos pormenores mais insignificantes. Em suma, repete-se tal qual no passado, ao infinito.

Isso é a negação do progresso.

A concepção de história expressa na mensagem bíblica, ao contrário, não é cíclica, mas retilínea. No transcorrer do tempo, verificam-se eventos decisivos e não repetíveis, que são como etapas que destacam o seu sentido.

O fim dos tempos é também o fim para o qual eles foram criados: é o juízo final e o advento do reino de Deus em sua plenitude (Mt 24, 30; 26, 64; Mc 13, 26; 14, 62; Lc 21, 27). E assim a história, que vai da criação à queda (Gn 1-3), da aliança ao tempo de espera do Messias (Gn 6, 18; Is 7,10ss), da vinda de Cristo ao juízo final (Mt 25, 31-46), adquire um sentido, tanto no seu conjunto como em suas diversas fases.

Na história assim entendida, também o homem se compreende a si mesmo bem melhor: compreende melhor de onde vem, onde se encontra e aonde é chamado a chegar. Sabe que o reino de Deus já fez seu ingresso no mundo com Cristo e com sua Igreja e que, portanto, já se encontra entre nós, ainda que só no fim dos tempos vá se realizar em toda a sua plenitude.

O antigo grego vivia na dimensão da pólis e pela pólis e só sabia pensar dentro de seus quadros. Destruída a pólis, o filósofo grego refugiou-se no individualismo, sem descobrir um novo tipo de sociedade.

Já o cristão vive na Igreja, que não é uma sociedade política nem uma sociedade puramente natural. É uma sociedade que, por assim dizer, é ao mesmo tempo horizontal e vertical: vive neste mundo, mas não para este mundo; manifesta-se em aparências naturais, mas tem raízes sobrenaturais. Na Igreja de Cristo, o cristão vive a vida de Cristo na graça de Cristo (Rm 5, 2; 1Co 1, 4).

A parábola da videira e dos ramos que Cristo conta aos seus apóstolos expressa melhor do que qualquer outra coisa o novo sentido da vida do cristão em união com Cristo e com os outros que vivem em Cristo:

Eu sou a verdadeira videira e meu Pai é o agricultor. Todo o ramo em mim que não produz fruto ele o corta, e todo o que produz fruto ele o poda, para que produza mais fruto ainda. Vós já estais puros, por causa da palavra que vos fiz ouvir. Permanecei em mim, como eu em vós. Como o ramo não pode dar fruto por si mesmo, se não permanece na videira, assim também vós, se não permanecerdes em mim. Eu sou a videira e vós os ramos. Aquele que permanece em mim e eu nele produz muito fruto; porque, sem mim, nada podeis fazer. Se alguém não permanece em mim é lançado fora, como o ramo, e seca; tais ramos são recolhidos, lançados ao fogo e se queimam. Se permanecerdes em mim e minhas palavras permanecerem em vós, pedi o que quiserdes e vós o tereis (Jo 15, 1-7).

Há uma grande riqueza no pensamento grego. Mas a mensagem cristã vai muito além, ultrapassando-o precisamente nos pontos essenciais.

O erro de fundo dos gregos esteve no fato de procurarem no homem o que só podem encontrar em Deus.

Depois da mensagem cristã, até a medida grega do homem deve ser reavaliada. Protágoras (480-411 a.C.), na sua obra Antilogias, apresenta uma proposta basilar com o axioma: “O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são.”

Esse homem, que os gregos tanto exaltaram, é para o cristão algo muito maior do que pensavam os gregos, mas numa dimensão diversa e por razões diversas.

Se Deus considerou que deveria confiar aos homens a difusão de sua própria mensagem e se, até mesmo, chegou a fazer-se homem para salvar o homem (Gl 4, 4-5), então a medida grega do homem, também tendo sido tão elevada, torna-se insuficiente e deve ser repensada a fundo. E na grandiosa tentativa de construir essa nova medida do homem é que nasceria o humanismo cristão.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2008.

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).