Latim e Direito Constitucional

A origem dos seres foi estudada por muitos pensadores antigos. Suas soluções foram várias, como a negação de qualquer forma de devir, a combinação de elementos eternos, o demiurgo e a atividade demiúrgica, a atração de um motor imóvel, o monismo panteísta e a processão metafísica.

A mensagem bíblica, ao contrário, fala de criação. “No princípio, Deus criou o céu e a terra” (Gn 1, 1). E os criou através de sua palavra. Deus disse e as coisas existiram. E, como todas as coisas do mundo, Ele criou diretamente também o homem, ao dizer: “Façamos o homem...” (Gn 1, 26).

Não usou nada de preexistente, como o demiurgo platônico, nem se valeu de intermédios na criação. Ele produziu tudo do nada (ex nihilo). Essa criação deve ser pensada, do ponto de vista da razão natural, como intemporal, não só do lado de Deus, mas também do lado do universo.

Todas as coisas têm origem do nada, sem distinção. Foram criadas livremente, ou seja, com um ato de vontade absoluto e intemporal, por causa do bem. Ele produz as coisas como dom gratuito. O ser criado é portanto um ser positivo. Falando da criação, a bíblia, de um modo muito insistente, ressalta: “E Deus viu que isso era bom” (Gn 1, 10.12.18.21.25.31). A concepção platônica do diálogo Timeu, que também sustenta que o demiurgo plasmou o mundo por causa do bem, é apresentada aqui sob um novo enfoque e num contexto bem mais coerente.

O criacionismo impor-se-ia como a solução por excelência do antigo problema de como e porque os múltiplos derivam do uno e o finito deriva do infinito. A própria conotação que Deus dá de si mesmo a Moisés – “Eu sou aquele que é” (Ex 3, 14) – seria interpretada, em certo sentido, como a chave para entender ontologicamente a doutrina da criação. Deus é o Ser por sua própria essência e a criação é participação no ser, isto é, Ele é o ser e as coisas criadas não são ser, mas o ser que receberam por participação.

Entre os filósofos gregos, a concepção antropocêntrica teve uma dimensão apenas um tanto limitada. Alguns traços dela são encontrados nos Memorabilia de Xenofonte, eco de ideias socráticas. Acham-se também desdobramentos nesse terreno no pórtico (estoá) de Zenão e Crisipo.

O antropocentrismo não foi uma marca do pensamento grego, que, ao contrário, se mostra fortemente cosmocêntrico. Homem e cosmo apresentam-se estreitamente conjugados e nunca radicalmente contrapostos. Na visão helênica, o homem não é a realidade mais elevada do cosmo.

Na bíblia, mais do que como momento do cosmo, ou seja, como uma coisa entre as coisas do cosmo, o homem é visto como criatura privilegiada de Deus, feita à imagem do próprio Deus e, portanto, dono e senhor de todas as outras coisas criadas por Ele.

No Gênesis está escrito: “Façamos o homem à nossa imagem, como nossa semelhança, e que ele domine sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os répteis que rastejam sobre a terra” (Gn 1, 26).

E ainda mais: “Então Iahweh Deus modelou o homem com a argila do solo, insuflou em suas narinas um hálito de vida e o homem se tornou um ser vivente” (Gn 2, 7).

E o salmo 8 diz ainda, de modo paradigmático:

Quando vejo o céu, obra dos teus dedos,
a lua e as estrelas que fixaste,
que é o homem, para dele te lembrares
e um filho de Adão, para vires visitá-lo?
E o fizeste pouco menos do que um deus,
coroando-o de glória e beleza.
Para que domine as obras de tuas mãos
sob seus pés tudo colocaste:
ovelhas e bois, todos,
e as feras do campo também;
a ave do céu e os peixes do mar
quando percorre ele as sendas dos mares.

Sendo feito à imagem e semelhança de Deus, o homem deve esforçar-se por todos os modos para assemelhar-se a ele. O Levítico já afirmava: “Não vos torneis impuros... não fareis ídolos... Eu sou Iahweh seu Deus... que fiz sair da terra do Egito, à vista das nações, a fim de ser o seu Deus... sede santos, porque eu, Iahweh vosso Deus, sou santo” (Lv 18, 24; 26, 1.44.45; 19, 2).

Os gregos já falavam da assimilação a Deus, mas acreditavam poder alcançá-lo com o intelecto, com o conhecimento. A bíblia, porém, atribui à vontade o instrumento da assimilação: assemelhar-se a Deus e santificar-se significa fazer a vontade de Deus, ou seja, querer o querer de Deus. E é exatamente essa capacidade de fazer livremente a vontade de Deus que coloca o homem acima de todas as coisas.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2008.

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