Latim e Direito Constitucional

Entre as civilizações antigas destacam-se as culturas hitita, minóica, miceniana, fenícia e lídia.

Os hititas foram um dos grandes elos de ligação entre as civilizações do Egito, do vale do Tigre e Eufrates, bem como da região do mar Egeu. Os minóicos e micenianos são importantes pelas suas notáveis realizações nas artes e como ponto de partida da história grega. Aos fenícios deve-se a difusão do o conhecimento do alfabeto e de um primitivo direito comercial pelo mundo civilizado circundante. Os lídios foram os criadores do primeiro sistema de cunhagem.

O sistema político fenício foi uma vaga confederação de cidades-estados que, com freqüência, compravam sua segurança, pagando tributo a potências estrangeiras. O território que ocupavam era a estreita faixa de terra ao norte da Palestina, entre os montes do Líbano e o Mediterrâneo e as ilhas ao largo da costa. Entre os seus grandes centros comerciais figuravam Tiro e Sidon.

Por volta de 800 a. C., as comunidades de aldeias, fundadas sobre organizações tribais ou de clã, começaram ceder lugar a unidades políticas maiores. À medida que aumentavam o comércio e a necessidade de defesa, as cidades desenvolviam-se em torno de mercados e fortificações defensivas, como sedes de governo para toda uma comunidade.

Surgiu assim a cidade-estado, a mais famosa unidade de uma sociedade política desenvolvida pelos gregos. Entre as mais conhecidas contam-se Atenas, Tebas e Mégara, no continente; Esparta e Corinto, no Peloponeso, península do sul da Grécia; Mileto, na costa da Ásia Menor; Mitilene e Samos, nas ilhas do mar Egeu.

As cidades-estados gregos variavam no tocante à evolução cultural. Esparta , por exemplo, sobrepujou muitas de suas rivais. Posição ímpar ocupou Mileto, onde ocorreu um brilhante florescimento da filosofia e da ciência.

Com poucas exceções, as cidades-estados tiveram evolução política semelhante. Começaram sua história como monarquia. Mais tarde transformaram-se em oligarquias, que foram derrubadas por ditaduras, que governavam ilegalmente.

A causa dessa evolução política adveio como resultado da concentração da riqueza agrária. À medida que os detentores de grandes propriedades ganharam poder econômico cada vez maior, resolveram arrebatar a autoridade política do governante, para eles manobrarem.

Os gregos estabeleceram-se principalmente ao longo da costa sul e sudoeste da Sicília, bem como junto da costa sul da Gália. Seus núcleos mais importantes foram Taranto, Nápoles e Siracusa, cada qual constituindo uma cidade-estado independente.

A civilização grega na Itália e na Sicília era tão avançada quanto na própria Grécia. Gregos famosos como Pitágoras, Arquimedes e até mesmo Platão, durante algum tempo, viveram no oeste da Itália. Dos gregos os romanos derivaram seu alfabeto, vários de seus conceitos religiosos e grande parte de sua arte e mitologia.

É grande o prestígio da revolução urbana durante a alta Idade Média. Novas cidades representaram o coração da economia, mantendo em florescimento todo o sistema econômico.

As cidades e vilas prestavam elogiável contribuição para o desenvolvimento do governo, pois em muitas áreas ganhavam sua própria independência e governavam a si próprias como cidades-estados.

Nos dizeres de Edward McNall Burns, in Western Civilizations, their history and their culture, 1980, W.W. Norton & Company, Inc, pág. 253, “a ascensão das cidades em muito contribuiu para o aceleramento da vida intelectual no Ocidente. Era invariável que as novas escolas se localizassem nas cidades, pois estes ofereciam domicílio e proteção legal aos mestres... Não foi por acaso que também a vida intelectual da Grécia se baseasse em cidades florescentes e assim, ao que parece, sem o comércio de mercadorias será (sic) pouco animador o comércio de idéias”.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2007

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