Latim e Direito Constitucional

Todo o conjunto de coisas que expressamos hoje, quando falamos de civilização, é produto da cidade.

A mais antiga e conhecida, segundo pesquisas arqueológicas, é Jericó (6800 a. C.), muito famosa nos relatos bíblicos, pois fora conquistada por Josué. Sua muralha caiu por terra, ao som da trombeta (Js 6, 20), depois de ter sido contornada sete vezes (Js 6, 15).

A teofania de que Josué é beneficiado aconteceu em Jericó, e Deus aí manifesta sua presença como chefe do exército, sinal de que somente ele age na tomada da cidade. Josué é assim aproximado de Moisés (Js 1, 5; 3, 7; 4, 14).

Mesmo que a arqueologia não forneça nenhuma indicação de uma destruição de Jericó pelo fim do século 13 a. C., essa liturgia celebrava a providência de Deus que tinha feito desmoronar a muralha, sinal da sua invencibilidade.

John L. Mackenzie, S. J. (Dictionary of the Bible. New York: Macmillan, 1978. p. 167-168), faz um relato interessante sobre o assunto:

Os centros urbanos apareceram na Mesopotâmia por volta de 3500 a. C. Antes disso, os seus habitantes viviam em primitivas aldeias agrícolas. Por alguma razão, os sumérios agrupavam-se em comunidades fechadas e solidamente fortificadas.

A transformação da vida agrícola e pastoril em vida urbana levou à especialização no trabalho. Foi assim que muita gente teve condições de sobreviver exercendo vários ofícios, libertando-se assim da necessidade de obter diretamente o alimento de cada dia.

A cidade era um mercado no qual se podia realizar o intercâmbio de bens, não apenas entre os habitantes da mesma cidade, mas também entre as várias cidades. O artesanato tornou-se possível. A exploração dos recursos naturais foi muito incrementado pela especialização e pelo processo de trocas.

A cidade levou também a uma unidade política mais estreita, pois os homens da comunidade podiam organizar-se em torno de um objetivo comum.

Tanto na Mesopotâmia como no Egito requeria-se indubitavelmente um enorme esforço comunitário para as obras comuns de irrigação. Nesses dois vales de aluvião, não é possível uma melhor cultivação do solo, se cada qual não faz sua parte na preservação dos diques e canais que levam água para os campos e não colabora na defesa contra os aluviões destruidores.

Concentrado na pessoa do rei, o governo da cidade podia dirigir melhor os homens em obras que o indivíduo ou família não tinham condições de assumir isoladamente: construção de templos, muralhas, fortificações, palácios, estradas, portos e outras obras desse tipo.

A cidade mosopotâmica girava em torno de seu templo, e cada cidade venerava seu próprio deus. Os templos foram muito importantes para o desenvolvimento das letras e das artes, orientados para objetivos religiosos desde os tempos mais remotos. (Tradução livre)

No Antigo Testamento, a cidade é por definição rodeada por muralhas e fortificadas, como na Mesopotâmia. Durante os longos períodos de paz, às vezes eram erguidas construções nas praças, mas as casas deviam ser demolidas se eclodia a guerra (Is 22, 10). Sabe-se até de casas construídas sobre as próprias muralhas (Js 2, 15).

Uma parte da população da cidade vivia nas aldeias situadas fora das muralhas, cultivando os seus campos. Em época de guerra, os habitantes das aldeias aglomeravam-se dentro dos muros da cidade, cuja escolha era determinada pela existência da água e pela defensabilidade do lugar.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2007

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