Latim e Direito Constitucional

Milan Kundera mostra-nos, em A Insustentável Leveza do Ser (The Unbearable Lightness of Being, 1984), como, na vida, tudo aquilo que escolhemos e apreciamos pela leveza acaba bem cedo se tornando um peso insustentável.

Dos mais importantes escritores checos contemporâneos, Kundera faz-nos mergulhar na filosofia mais profunda. Ciência do ser enquanto ser (on, óntos, em grego) e dos caracteres que pertencem ao ser como tal, a ontologia desenvolve-se no mais alto grau de abstração, ou seja, despojando a noção de ser de tudo o que o determina ou de tudo o que faz diferenças entre os diversos seres. Por conseguinte, a ontologia é a ciência universal.

Assim, o ser é um transcendental, isto é, uma noção que transcende ou ultrapassa todas as categorias do ser e aplica-se a tudo o que é ou pode ser, de qualquer forma que seja. Com efeito, cada categoria do ser diz o que é ser (por exemplo, o ser é substância, qualidade, relação etc.), mas nenhuma o diz adequadamente (o ser não é apenas substância, também é acidente; não é apenas qualidade, mas também quantidade), donde se segue que o conceito de ser é imanente a todas as categorias, à proporção que todos são ser, mas transcende a todos, à medida que o ser, como tal, as ultrapassa.

O cume dessa reflexão metafísica é a teologia natural, que considera a última ou suprema razão de ser de todas as coisas; vem a ser o auge de todo o saber humano, pois trata do Ser Absoluto ou de Deus, à luz da razão natural. Assim, Deus é a infinita verdade lógica e ontológica. O intelecto divino está perfeitamente adequado (por identidade) com o seu objeto infinito, que é o próprio Deus.

A própria razão evidencia ao filósofo a existência do Transcendental, abrindo o espaço para a fé. O Deus, que a metafísica reconhece como Primeiro Movente, quis revelar-se aos homens como Aquele que pode satisfazer integralmente aos anseios da criatura. Na vivência de cada dia, o homem vive de crenças ou de fé. As verdades reveladas por Jesus Cristo não estão em contraste com as verdades filosóficas; pelo contrário, as duas ordens de conhecimento conduzem à verdade total.

E é essa verdade revelada que nos fala teologicamente do estrangeiro. Fixado em Israel, o estrangeiro (ger) tem um estatuto especial, como o meteco em Atenas, o íncola em Roma. Os patriarcas foram estrangeiros residindo em Canaã (Gn 23, 4); os israelitas o foram no Egito (Gn 15, 13; Ex 2, 22). Depois da conquista da Terra Santa, as funções inverteram-se: os israelitas são os cidadãos do país e acolhem os estrangeiros que aí residem (Dt 10, 19). Estes estrangeiros domiciliados são submetidos às leis (Lv 17, 15; 24, 16-22) e obrigados ao sábado (Ex 20, 10; Dt 5, 14). São admitidos a fazer oferendas a Yahweh (Nm 15, 15-16) e a celebrar a Páscoa (Nm 9, 14), mas então devem ser circuncidados (Ex 12, 48). Assim se prepara o estatuto dos prosélitos da época grega (Is 14, 1). São os “economicamente fracos” que a lei protege (Lv 23, 22; 25, 35; Dt 24 e 26, 12). Este último texto e Dt 12, 12 comparam-nos com os levitas, que, também eles, não têm parte em Israel; já Jz 17, 7 chama o levita de Belém “um residente estrangeiro” em Judá (Jz 19, 1).

A primeira epístola de São Pedro começa assim: “Pedro, apóstolo de Jesus Cristo, aos estrangeiros da Dispersão” (1Pd 1, 1).

Analisando teologicamente essa saudação, verificamos que a Terra pertence a Deus (Sl 24, 1); o homem vive nela como estrangeiro (Lv 25, 23), como quem está “de passagem”, pois deve deixá-la na morte (Sl 39, 13s; 119, 19; 1Cr 29, 10-15). Após a revelação da ressurreição dos mortos (2Mc 7, 9 +), o tema completa-se: a verdadeira pátria do homem está no céu (Fl 3, 20; Cl 3, 1-4; Hb 11, 8-16; 13, 14); ele vive na Terra “como no exílio” (1Pd 1, 17; 2Cr 5, 1-8), no meio de um mundo pagão cujos vícios é preciso evitar (1Pd 2, 11; 4, 2-4), como viviam os judeus da Dispersão, isto é, os judeus emigrados da Palestina (Sl 147, 2; Jt 5, 19; Jo 7, 35), ou os cristãos de origem judaica dispersos no mundo greco-romano (At 2, 5-11).

P.S.: Artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias – MA), em 05/09/2004.

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