Latim e Direito Constitucional

A palavra nação faz aparecer a idéia de espírito comum e de uma família. Sua etimologia (natio, nascor, nascer) designa a unidade moral que resulta de uma comunidade de raça ou de língua, de cultura e de tradições, com a vontade de viver em comum e de compartilhar a mesma sorte.

O historiador francês Fustel de Coulanges (1830-1889), em La Cité Antique, 1905, Paris, 19.ed., p. 134-135, mostra o seu revestimento histórico nas formas concretas no clã e na tribo dos gregos e na cúria dos latinos.
O filósofo H. Bergson (1859-1941), em Les deux sources de la morale et de la religion, 1932, Paris, p. 228, ao definir a sua atitude em face do problema moral e do problema religioso, afirma que o princípio capaz de neutralizar a tendência à desagregação das nações é o espírito ou a alma nacional.

A nação é também uma grande família, com o “em sua casa” e o “entre si” que caracterizam a unidade doméstica.

Fato da natureza, ela está em toda a parte onde há homens. A gente nasce numa nação, como nasce numa família. É pois a alma nacional que anima espiritualmente toda a existência social, do nascimento à morte.

Os fatores constitutivos da nação são numerosos, mas os principais são a raça, a língua, o meio físico, as recordações comuns e as tradições culturais.

A raça é uma realidade biológica, marcada por semelhanças que se impõem imediatamente, quando se trata das grandes raças da espécie humana, como a branca, a negra, a amarela e a vermelha. J. Millot, em Égalité et races, nos Études Carmelitaines, 1939, p. 58, fala das raças ariana e semita, que dividem a raça humana, bem como das raças indiana, latina, germânica, eslava, ibérica, bretã etc., variedades que diversificam o tipo ariano.

Não há raças puras, pois todas se misturaram desde os tempos pré-históricos, entendendo-se por raça um fato ético-histórico, que consiste numa certa mentalidade desenvolvida pela vida em comum.

A língua cria uma comunidade muito forte, pois significa um mecanismo mental particular, de tal modo que falar a mesma língua é, em larga medida, pensar da mesma maneira.

Fazer da língua o caráter distintivo da nacionalidade é uma idéia antiga.

P. Henry, em Le Problème des nationalités, Paris, 1937, p. 11, diz que o filósofo J.G. Fichte (1762-1814), nos seus célebres Discursos à nação alemã (Reden an die deutsche Nation), pronunciados para sustentar o patriotismo germânico contra Napoleão, longamente insistira sobre este ponto. Narra também que, do mesmo modo, em 1601, Henrique IV, anexando o Bugey e o Bresse, declarava: “Bem quero que a língua espanhola fique na Espanha, a alemã na Alemanha, porém a francesa deve ser minha.”

Infelizmente, o fator lingüístico não é decisivo, pois nem a unidade de língua acarreta necessariamente a unidade nacional, nem o poliglotismo impede nações como o Canadá e a Suíça de serem fortemente unidas.

A influência do meio físico age poderosamente sobre os indivíduos agrupados no mesmo solo, submetidos ao mesmo clima, aos mesmos fenômenos luminosos, ao mesmo tipo de alimentação e ao mesmo regime econômico. As maneiras de sentir comuns tornam-se características do solo nacional.

A história da nação, com as recordações de suas vicissitudes de grandeza ou de humilhação, com os nomes dos heróis, com as alegrias e os lutos comuns, constitui também um fator de unidade, criando uma espécie de memória nacional, onde cada um vem haurir as lições de um passado que permanece sempre vivo.

É na participação das mesmas tradições culturais que descobrimos um dos fatores mais ativos da unidade nacional. As diferentes nações caracterizam-se por suas instituições e seus costumes, por suas crenças e seus hábitos. A religião então desempenha papel preponderante, pelo fato de influenciar profundamente os pensamentos, os sentimentos e os costumes.

A consciência nacional depende da participação ativa nessas tradições culturais. Todos os membros da comunidade nacional possuem um registro de sentimentos, de idéias, de lembranças, um tipo de imaginação e, acima de tudo, uma vontade e um ideal comuns. Assim, a nação é verdadeiramente uma pessoa moral.

Conforme Ernest Renan (1823-1892), em Qu’est-ce qu’une nation?, conferência feita na Sorbonne em 11/03/1882, “Uma nação é uma alma, um princípio espiritual (...). A nação, como o indivíduo, é o desfecho de um longo passado de esforços, de sacrifícios e de dedicações (...). Ter glórias comuns no passado, uma vontade comum no presente; ter feito grandes coisas juntas, ainda querer fazê-las, eis aí as condições essenciais para ser um povo. Ama-se em proporção dos sacrifícios em que se consentiu, dos males que se sofreram”.

P.S.: Artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias – MA), em 20/06/2004.

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