Latim e Direito Constitucional

Estimei ler, de um fôlego, nas festas de Natal, Balaio de Desejos, que recebi de presente no dia de meu aniversário, em Caxias (MA), com a amável dedicatória: “Ao Máriton, amante das boas coisas da vida. Da poetisa Ana Rosária Soares – 12/12/02.”

A primeira coisa que me impressionou na leitura do livro foi a total liberdade poética da autora. 

Horácio, contemporâneo de Virgílio, de Ovídio e do historiador Tito Lívio, foi da época áurea de Augusto. Dotado de engenho feliz, é o mais belo dos poetas do seu tempo, autor de odes imorredouras e, além de outras composições, da Arte Poética (Epístola aos Pisões), onde reuniu os mais úteis e necessários preceitos da poesia em geral, da comédia e da tragédia, obra que é sempre objeto de estudo dos mais aprofundados mestres da língua portuguesa.

Olavo Bilac, em um verso de Sagres, escreveu “Em que soidão o sol sepulta-se”, talvez prelibando as emoções dessa liberdade poética. De tantas o poeta goza, que é mais fácil, quanto à pureza gramatical, a redação de uma poesia que a de um trecho em prosa. 

E assim já pensava Horácio. De 476 versos hexâmetros se compõe a Carta aos Pisões, mais comumente chamada Arte Poética, dado o caráter didático do trabalho.

Do verso 1 ao 45 dá preceitos da necessária harmonia e nexo entre as partes e o todo de uma obra.
Do 46 ao 118 fala da elocução, ou seja, da razão das palavras e dos versos.
Do 119 ao 135 trata das personagens que se introduzem na poesia dramática.
Do 136 ao 152 cuida de cada uma das partes do poema: exórdio, meio e fim.
Do 153 ao 188 discorre sobre a diferença de costumes, os quais devem corresponder à idade e ao indivíduo.
Do 189 ao 308 disserta sobre a tragédia e sobre a comédia.

Termina enfeixando um complexo de preceitos sobre a filosofia e sobre a ética, fontes e bases do acerto de uma obra. Para se formar e criar o poeta – conclui – podem mais que tudo a natureza, a arte, o trabalho e o juízo do censor exato.

E aqui é que encaixo Balaio de Desejos, quando ela diz: “a poesia me persegue desde menina e ao longo do tempo descobri que ela é outra menina safada que anda sem calcinha, ansiosa por ser devorada pelos loucos – os poetas. E nós desejamos e comemos cada palavra que nos mostra os fundos e damos a elas o gozo da imortalidade”.

Essa, a liberdade poética de Horácio e de Ana Rosária Soares.

Diante da unidade de concepção (“Se um pintor quisesse ajuntar a uma cabeça humana o pescoço de um cavalo e, ajuntados os membros de toda a parte, pôr penas variegadas, de tal maneira que uma mulher, formosa na parte superior, venha terminar torpemente em monstruoso peixe, levados a ver poderíeis, amigos, conter o riso?”), os Pisões objetaram: “Existiu sempre para os pintores e para os poetas igual direito de fantasiar o que bem entenderem” (Pictoribus atque poetis quidlibet audendi sempre fuit aequa potestas – Arte Poética, 6, 10).

Ana Rosária Soares pareceu-me solta sexualmente na primeira parte do livro: “Quero um homem pra me fazer mulher. / Eu não quero um homem só para transar. / Quero um homem que faça uma festa / Em cada lugar que eu chegar.”

“Vem devagar que eu sou toda sua. / Já tomei banho, estou na cama nua. / O perfume que tu gostas eu usei. / O batom que mais adoras eu passei. / E nossa cama toda perfumei. / Porque o que tu gostas, eu bem sei.”

As poesias sociais, segunda parte do livro, mostram uma poetisa preocupada com “Meninos cheirando cola, / Velhos pedindo esmola, / Crianças de mamadeira comendo resto de lixo, / Muitos homens e mulheres sobrevivendo como bichos, / E o sabiá caladinho, escondido no seu ninho, / Em vez de cantar bonito, / Com o olhar longe e aflito, / Chora e sofre sozinho”. 

As crônicas, terceira parte, interessantíssimas, lembram as sentenças de Publílio Siro, que escrevia, representando mimos, espécie de farsa burlesca sem enredo: “Ousando, cresce a virtude; hesitando, o temor” (Audendo virtus crescit, tardando timor).

“Eu vou dançar e beber até cair no chão. / E quando a grana acabar a gente compra no cartão. / Pra beber schin gelada e tirar gosto com pão. / No carnaval de Caxias. / Na cantiga desse trio vou amanhecer o dia no cordão dessa folia. / Porque não é brinquedo não.”

Parabéns, Ana Rosária Soares. Na festa dos 90 anos de Miroca, durante 11 dias vivenciei, em minha terra natal, o Contraste, dando com Dione minha caminhada matinal pela cidade: “Ao andar pela cidade, / A praça Gonçalves Dias, / O Morro da Balaiada, / O Balneário Veneza, / Conhecer muitas riquezas, / Vê-se que é bom em Caxias, / Andar pela cidade!!! / Não, na periferia.”


P.S.: Artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias - MA), em 05/01/2003.

Uma cunhada médica, residente em Brasília, comentou comigo a obrigação cívica de o cidadão atravessar a rua dentro das faixas do trânsito. Parabenizei-a e lhe perguntei se usava a mesma lógica de cidadania, para solicitar do lojista a nota fiscal de R$ 20,00, ao fazer pequenas compras. Diante da sua negativa, expliquei-lhe que o ICMS é imposto estadual relativo à circulação de mercadorias (CF art. 155, II). Não exigir a nota é também falta de cidadania, pois assim agindo o governo do Estado não terá dinheiro para suas obras – por culpa nossa, de certa maneira.

A Constituição Federal coloca a nacionalidade (CF art. 12) como um dos direitos e garantias fundamentais.

Nacionalidade e cidadania não são palavras sinônimas. Nacional (CF art. 12, I, II) é o brasileiro nato ou naturalizado, ou seja, aquele que se vincula, por nascimento ou naturalização, ao território brasileiro. Cidadão é o nacional no gozo dos direitos políticos e o participante da vida do Estado (CF arts. 1º, II e 14).

Concluindo o raciocínio, temos o nacional, que pode ser nato ou naturalizado (CF art. 12, I, II), o cidadão (CF art. 14) e o estrangeiro (CF art. 12, II, b), todos com condições jurídicas distintas. Essa população submete-se à ordenação jurídico-política respectiva. Os nascidos no território provêm da mesma origem, têm a mesma LÍNGUA, os mesmos costumes e tradições de seus antepassados, formando uma comunidade de base sociocultural, denominada nação.

Complicando ou esclarecendo um pouco, a CF, art. 13, diz que “a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil”, devendo o ensino fundamental regular ser “ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” (CF art. 210, 2º).

Quando aqui chegaram, os portugueses encontraram os habitantes indígenas, organizados em tribos, espalhados por toda a terra, que chamavam Pindorama, os quais careciam de unidade cultural. Os colonos portugueses vinham de várias regiões de Portugal (Beira, Entre-Douro-e-Minho, Algarve etc.), todas com características próprias. Logo, introduziram no território um terceiro elemento, o africano, que trouxe profundas transformações à sociedade colonial incipiente. Os escravos tentaram, apesar de tudo, preservar seus costumes, os traços de sua cultura, quando fugiam e se reuniam em quilombos – refazendo suas vidas, tanto quanto possível, como dantes em África – dos quais foi notável exemplo o Quilombo dos Palmares.

O branco (português) e sua cultura eram elementos de grande plasticidade, o que lhe possibilitara viver em contato com os negros e índios. Assim, a população da colônia se formou envolvida num entrelaçamento de várias culturas, várias entre os índios, várias entre negros e a branca européia. Mais tarde – na segunda metade do séc. XIX – a imigração italiana, japonesa, alemã, especialmente, introduziria matizes na cultura em formação, mormente nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Como a secessão não pode existir no Brasil, por ser cláusula pétrea a união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (CF art. 1º), a língua falada, apesar dos provincianismos, lusitanismos e brasileirismos, é o grande fator de união nacional.

Se a nacionalidade é um direito e garantia fundamental (CF art. 12), a língua portuguesa é a sua expressão mais viva (CF art. 13).

A minha cunhada médica, de Brasília, enxergava cidadania no atravessar a rua dentro das faixas. Contestando seu argumento, mostrei-lhe que solicitar a nota fiscal do lojista também é demonstração de cidadania.

Será que saber escrever a própria língua não faz parte dos deveres cívicos? Não será essa uma maneira de querer que respeitem nossa nacionalidade?

P.S.: a) Artigo publicado simultaneamente nos periódicos A Hora (São Luís – MA), Jornal da Cidade (Caxias – MA ) e O Dia (Teresina – PI).

b) Data da publicação no Jornal da Cidade, de Caxias (MA): 12/01/2003.

Há pouco tempo, assisti a uma conferência sobre clareza e elegância do período, em que o palestrante afirmou que as obras dos nossos clássicos quinhentistas, seiscentistas, romancistas e poetas são uma prova perfeita da autonomia da língua portuguesa.

Lamentavelmente, esse raciocínio é um sofisma, pois, sob as aparências da retidão, oculta um defeito em virtude do qual a conclusão é errônea. É também um paralogismo, porque peca sem que o pensador sempre tenha consciência disso.

A isso se chega através das leis do raciocínio. A lógica de Aristóteles é talvez o seu maior título de glória. Por primeiro investigou cientificamente as leis do pensamento e formulou-as com tal exatidão que, por confissão do próprio Kant, nada lhe acrescentaram ou corrigiram os filósofos posteriores.

O conferencista fez de conta que o português não fosse língua neolatina. Disse com todas as letras que é autônomo, com raízes próprias, em face dos excelentes escritores portugueses e brasileiros. Ora, isso é um sofisma de matéria, ou seja, círculo vicioso, pois esses literatos abeberam-se nas fontes latinas, origem do português. 

Realmente, muitos de nossos autores são recomendáveis pela harmonia e concatenação das orações, bem como pelo conhecimento de vasto e erudito vocabulário. Data venia, isso não significa a independência total das nossas origens românicas.

Fazendo uma viagem histórica sobre os nossos homens de letras, chegamos à conclusão de que a língua portuguesa, neolatina, não tem tanta liberdade intelectual assim, mas bebe nas águas da fonte do Lácio. Se não, vejamos e analisemos:

Menina e Moça, de Bernardim Ribeiro, é um poema em que o autor mostra toda a suavidade e carinho no contar melancólico de seus amores infelizes.

Os Lusíadas, de Camões, uma das grandes epopéias da literatura universal, que manifesta os feitos do povo lusitano.
Sermões, de Vieira, são prédicas de estilo vivíssimo, com descrições cheias de colorido, de propriedade, de riqueza e adjetivação muito segura.

Nova Floresta, Luz e Calor, de Bernardes, são escritos numa linguagem harmoniosa, majestosa e opulenta, com períodos maravilhosamente elegantes, bem feitos e melodiosos.

Frei Luís de Sousa, Viagens na Minha Terra, Folhas Caídas, Flores sem Fruto, de Garrett, demonstram estilo colorido e ao mesmo tempo espontâneo.

Lendas e Narrativas, Eurico, o Presbítero, O Monge de Cister, O Bobo, Harpa do Crente, de Alexandre Herculano, são modelo dos que se dedicam a descrições, de modo sóbrio e, a um só tempo, vigoroso e de linguagem pura.

Poesias e várias traduções, de Castilho, apresentam expressão variada, elegante e abundante.

Amor de Perdição, Amor de Salvação, A Corja, Eusébio Macário, de Camilo, são romances de propriedade e variedade assombrosas, de maneira de escrever admiravelmente segura e enérgica.

O Crime do Padre Amaro, O Primo Basílio, O Mandarim, Os Maias, A Relíquia, de Eça de Queirós, têm um modo de expressar-se nem sempre puro, mas flexível e irônico.

Os Simples, Orações, de Junqueiro, desvelam o poeta satírico e mordaz.

Primeiros Cantos, Novos Cantos, Últimos Cantos, de Gonçalves Dias, descobrem a obra do poeta indianista, o maior poeta lírico brasileiro.

O Guarani, As Minas de Prata, Iracema, O Tronco do Ipê, O Sertanejo, A Mãe, de José de Alencar, divulgam a visão do romancista indianista, de lirismo imaginoso e de forma brilhante.

Crisálidas, Falenas, Histórias da Meia-Noite, Iaiá Garcia, Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba, Dom Casmurro, A Mão e a Luva, de Machado de Assis, exibem o naturalista, clássico na linguagem e moderado na expressão.
Primeiros Sonhos, Sinfonias, Poesias, de Raimundo Correia, fazem ver o poeta parnasiano, de espírito pessimista, mas claro e discreto, o maior ourives dos ourives parnasianos.

Canções Românticas, Meridionais, Sonetos e Poemas, Versos e Rimas, Céu, Terra e Mar e muitas outras obras, de Alberto de Oliveira, fazem conhecer o grande poeta que, desde os 14 anos, revelou sentimento e entusiasmo, vigor e opulência, melancolia e paixão, malícia e ironia.

Via-Láctea, Sarças de Fogo, O Caçador de Esmeraldas, Alma Inquieta, de Olavo Bilac, poeta parnasiano, expõem à vista versos impecáveis e espontâneos, de imagens e expressões brilhantemente coloridas.

Os Sertões, Contrastes e Confrontos, Martim Garcia, À Margem da História, Peru versus Bolívia, de Euclides da Cunha, evidenciam um dos maiores literatos brasileiros, de espírito observador levado ao grau sumo.

A leitura permanente e continuada dos nossos escritores aponta sem dúvida a sua robustez e nos dá alguma segurança vernácula. Infelizmente, porém, os textos lidos escondem a fonte dos nossos vocábulos, a sua origem e o estudo dos étimos, porque nosso idioma não é autônomo. Ele originou-se, na quase totalidade, lenta, progressiva e ininterruptamente, da língua latina. E só tem segurança em português quem conhece latim.

P.S.: a) Artigo publicado simultaneamente nos periódicos A Hora (São Luís – MA), Jornal da Cidade (Caxias – MA) e O Dia (Teresina – PI).

b) Data da publicação no Jornal da Cidade, de Caxias (MA): 02/02/2003.

A Bíblia de Jerusalém, no livro do Gênesis, 11, 1-9, menciona que uma grande torre foi construída no país de Senaar, mas ficou incompleta porque Yahweh confundiu as línguas dos construtores. Por essa razão, a cidade foi chamada Babel, ou “confusão” (do hebr. balal, misturar, confundir).

Como relato da origem da diversidade das línguas, a narração é evidentemente fantástica e a etimologia balal-babel é popular. Hoje, a torre pode ser identificada com um zigurate, montanha cósmica, símbolo da própria terra, montanha divina, morada dos deuses. Assim, a montanha seria um intermediário entre o céu e a terra, através do qual os homens ascendem aos deuses e estes descem para se manifestar no cimo da montanha. Essa interpretação encontra certa base em Gn 11, 4, “uma torre cujo ápice penetre nos céus” – e talvez seja indicada pelo sonho de Jacó (Gn 28, 11-19).

Os exegetas explicam a diversidade dos povos e das línguas como o castigo de uma falha coletiva que, como a dos primeiros pais, é ainda uma falta por excesso.

A partir dessa punição por uma culpa de muitas pessoas é que se vislumbra o tronco indo-europeu, língua pré-histórica, da qual não se tem registro, e que deu origem às seguintes línguas ou grupos de línguas: sânscrito, armênio, teutônico, baltoeslávico, celta, grego e latim.

Com a globalização do mundo, o estudo do inglês ficou muito difundido, tornando-se a segunda língua de muita gente, além da sua de nascença. O que nem todos sabem é que metade das palavras inglesas é de origem latina, direta ou indiretamente. 

Hoje, o latim é o grande denominador comum de todas as línguas neolatinas, fonte comum das línguas românicas, como o romeno, o dálmata, o provençal, o francês, o sardo, o italiano, o espanhol e o português.

No Brasil, é considerado língua morta, não usada por nenhum povo ou tribo, mas que sobrevive em documentos.

Como ter segurança em português, língua neolatina? Centenas de professores respondem sem pestanejar: lendo os autores e suas obras. 

Tal resposta é corretíssima. Mas isso exige muitos anos de leitura. Mais fácil seria ir à língua mãe ou língua matriz, pois nosso idioma, na quase totalidade, originou-se lenta, progressiva e ininterruptamente do latim e, literariamente, começou a constituir-se somente no lapso do século 12, com a fundação da monarquia em 1139.

Dada a semelhança com o latim (homo, homem, hombre, uomo, homme), alguém se torna rapidamente poliglota e se comunica facilmente em Portugal, Espanha, Itália e França. Com a União Européia, o jovem tem mais facilidade de emprego nos países neolatinos.

A razão dessa similitude é que essa língua estendeu o seu domínio por toda a Itália, pela Córsega, pela Sicília, pela Sardenha, pela Espanha, fazendo desaparecer a língua indígena dos iberos, percorreu a Gália, a Suíça ocidental e meridional, as bacias do Mediterrâneo e do Danúbio.

Júlio César, célebre general romano, nascido em Roma em 101 antes de Cristo, enviado à Espanha em 60, logrou algumas conquistas. Governador da Gália, conquistou toda a nação e chegou até a Inglaterra.

E as legiões romanas eram compostas de soldados romanos, ilíricos, espanhóis e africanos, que falavam o sermo plebeius, o latim vulgar ou popular e campesino. Desse latim popular, falado e não escrito, é que se originaram a nossa língua, “última flor do Lácio, inculta e bela”, e todos os idiomas neolatinos, graças à lendária e bíblica torre de Babel.

E só tem segurança em português quem conhece latim.

P.S.: a) Artigo publicado simultaneamente nos periódicos A Hora (São Luís – MA), Jornal da Cidade (Caxias – MA) e O Dia (Teresina – PI).

b) Data da publicação no Jornal da Cidade, de Caxias (MA): 23/01/2003. 

Nereu Bittencourt foi um professor de português que lecionou em Caxias (MA) há várias décadas. Muito competente, era admirado e respeitado por todos os seus contemporâneos.

Tive o prazer de conversar com ele algumas vezes e percebi o quanto era guia seguro, muito senhor da língua, amante da “última flor do Lácio, inculta e bela”. 

Seus discípulos sempre falavam da sua preocupação com a sintaxe: a oração, os processos sintáticos, a concordância, a regência, a colocação dos termos, os vícios de linguagem, o período, certas particularidades e a pontuação. 

O mestre dominava integralmente esse “ouro nativo, que na ganga impura a bruta mina entre os cascalhos vela” e via na análise o meio de averiguação da correção de um texto, sinônimo de discernimento, de verificação, de comprovação do que o aluno conhece.

Durante muito tempo, tive dificuldade de entender essa sua obsessão pela análise sintática, ao considerar a palavra com relação às outras que se acham na mesma oração.

Hoje, na era televisiva, é que percebo o que se passava na sua mente, é que capto a sua mensagem de levar o estudante a raciocinar, a pensar, a vislumbrar os rudimentos da lógica formal, as regras que o pensamento deve seguir, para concatenar suas idéias com rigor e clareza.

Realmente, como irá o educando compreender a função dos pronomes oblíquos, se não sabe classificar o verbo quanto à predicação? Como perceberá a diferença entre os pronomes o e lhe, se desconhece a diferença entre verbo transitivo direto e verbo transitivo indireto? Como compreenderá a função do reflexivo se, se ainda não estudou o verbo quanto à voz?

Tudo isso me leva a concluir que ele procurava levar os ouvintes escolares ao raciocínio, ou seja, à passagem de uma verdade para outra e ao silogismo, ressaltando a função do sujeito, do vocativo, do adjunto adnominal restritivo, do objeto indireto, do adjunto adverbial e do objeto direto.

Pena é que o mestre não lecionasse latim. Aí sim é que o seu objetivo seria completo, levando o aluno a pensar, a raciocinar, pois para cada função existe, em latim, um caso, isto é, uma maneira de escrever a palavra de acordo com a função que ela exerce na oração.

Ao traduzir em latim as frases ‘o homem que (quem) eu vi morreu’, ‘o homem que (qui) me viu morreu’, ‘as alunas que (quas) premiei estudam muito’, ‘conheço soldados cuja (quorum) coragem espanta’, a pessoa é obrigada a pensar nos casos acusativo, objeto direto (quem e quas), nominativo, sujeito (qui), e genitivo, adjunto adnominal restritivo (quorum). Nessa obrigação está o proveito do estudo desse idioma: desenvolvimento de concentração de espírito, de atenção, de raciocínio. Aprender latim é aprender a pensar.

O bom professor Nereu não ensinava latim; só dispunha das regras da “desconhecida e obscura tuba de alto clangor, lira singela, que tens o trom e o silvo da procela e o arrolo da saudade e da ternura”. E com essas armas na mão é que ele se preocupava em levar os ouvintes a aguçar seu intelecto, para desenvolver o espírito de análise, para acostumar-se à calma e à ponderação, para tornar-se mais observador, para aperfeiçoar-se no poder de concentração de espírito e para obrigar-se à atenção. Tudo isso, insistindo na análise sintática. 

É assim que ele amava da língua portuguesa “o teu viço agreste e o teu aroma de virgens selvas e de oceano largo!... ó rude e doloroso idioma, em que da voz materna ouvi: ‘meu filho!’ E em que Camões chorou, no exílio amargo, o gênio sem ventura e o amor sem brilho!”.

P.S.: a) Artigo publicado simultaneamente nos periódicos A Hora (São Luís – MA), Jornal da Cidade (Caxias – MA) e O Dia (Teresina – PI).

b) Data da publicação no Jornal da Cidade, de Caxias (MA): 09/02/2003.

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