Latim e Direito Constitucional

“Fazer justiça” tem uma força peculiar quando é dita a respeito do rei (Jr 22, 15), pois refere-se à sua administração. Ela foi encontrada nos maiores reis israelitas, Davi (2Sm 8, 15; 1Rs 3, 6; e Salomão (1Rs 10, 9).
A justiça é considerada especialmente como uma qualidade do rei ideal ou messiânico (Sl 72, 1-3; Is 9, 6; 11, 4-5; 16, 5; Jr 23, 5; 33, 15; Ez 45, 9). Sem dúvida, a ênfase nessa qualidade do rei ideal reflete sua freqüente e visível ausência na administração real e judiciária ordinárias do último período da monarquia de Judá.

Çedeq é uma qualidade enraizada na lei e encontra-se precisamente nos legisladores e nos administradores da lei. Ela adquire facilmente o significado de conduta de acordo com a lei; e esse é o sentido mais específico das palavras portuguesas “justo” e “justiça”.

Çedeq, como conduta reta, opõe-se ao pecado, à impiedade etc. Jerusalém, a cidade da justiça, era formalmente a cidade em que ela residia (Is 1, 21.26). Procurar a justiça é paralelo, em poesia, a “procurar Iahweh”, pois é através da boa conduta que Iahweh é encontrado (Is 51, 1; Sf 3, 3). Mais precisamente, a conduta reta é honestidade contraposta a engano e veracidade oposta a falsidade (Gn 30, 33; Jr 4, 2).

Fazer justiça é normalmente a conduta reta em geral e não a administração da justiça (Ml 3, 18). O justo vive por sua fidelidade. Quando ele morre não obstante a sua justiça, é uma perversão da ordem cósmica (Ecl 7, 15).

Iahweh julga o homem de acordo com a sua justiça (2 Sm 22, 25). Ela salva da morte (Pr 10, 2); a vida encontra-se em seus caminhos (Pr 12, 28); ela alcança uma coroa (Pr 16, 31). Iahweh deseja que em Israel o direito corra como a água e a justiça como um ribeiro perene (Am 5, 24); direito e justiça aqui são a conduta reta em oposição ao culto prestado com exatidão mecânica, mas sem devoção interior.

Deus não retira seu olhar favorável do justo (Jó 36, 7); ele o abençoa (Sl 5, 13), e o sustém (Sl 7, 9). O uso do grupo vocabular çedeq no sentido de boa conduta moral é extremamente comum nos salmos e na literatura sapiencial, mas não se limita aos livros mais tardios.

A conduta freqüentemente mostra que a palavra çedeq significa um direito ou uma condição; çedeq, como meio de salvação em Ez 14, 14-20, é sua conduta que estabelece uma reivindicação diante de Iahweh,para que livre alguém do mal.

Quando a fé de Abraão lhe é imputada como justiça (Gn 15, 6), quer dizer que a sua fé não é apenas a atitude correta de respeito às promessas de Iahweh, mas que ela lhe estabelece o motivo para o seu cumprimento.

Em outras passagens, a conduta reta leva à salvação; provavelmente seja isso que significa nos campos ou moradas da justiça (Jr 31, 23; 50, 7).

O jogo de palavras é claro em Os 10, 12; Israel deve semear çedeq, conduta reta, e Iahweh fará chover çedeq, salvação. Quando Iahweh restitui a um homem e sua çedaqah, restitui-lhe a propriedade que é a condição própria do justo.

P.S.: artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias – MA), em 07/01/2007.

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