Latim e Direito Constitucional

Iahweh mantém uma relação de aliança com Israel, defende os seus direitos, agindo mais como vingador do que como juiz.

Ele é o juiz de toda a Terra: assim é inconcebível que faça outra coisa além do mishpat, isto é, juízo, o que é pronunciado por um juiz (Gn 18, 25). Elyôn faz (Jr 9, 23+) e ama o mishpat (Sl 37, 28; Is 61, 8+). Ele é o espírito de mishpat (Is 28, 6) e pronuncia um juízo justo (Jr 11, 20).

Em suas disputas, os homens recorrem ao juízo de El Shaddai: Sara contra Abraão (Gn 16, 5), Jefté contra Amon (Jz 11, 27), Davi contra Saul (1Sm 24, 12). Elohîm “julgou” (= libertou) Davi de seus inimigos (2 Sm 18, 31). O Altíssimo é o defensor do mishpat do pobre, do órfão e da viúva (Dt 10, 18; Sl 76, 10; 82, 3; 140, 13; Jó 36, 6). Os salmos pedem a Ele um julgamento, isto é, a defesa e a vingança (7, 7; 9, 5+).

O juízo de Israel é a defesa de Israel contra as nações estrangeiras ou uma restauração de Israel em um estado anterior; assim, Sião será redimida pelo direito (Is 1, 27). Esse desenvolvimento do termo leva a uma combinação de atributos bastante paradoxal: Israel pode estar certo da benevolência e da misericórdia do Onipotente porque ele é um Deus de mishpat (Is 30, 18), mas, em virtude dos pecados de Israel, o mishpat (libertação) está distante (Is 59, 9). 1Rs 8, 49 recorre ao mishpat de Eloah para que ele perdoe os pecados de Israel: aqui, o termo perdeu toda a relação com o juízo.

O mishpat de Iahweh em relação a Israel também pode ser a sua punição, ainda que a sua ira opere mais na punição de Israel do que o seu mishpat.

Ez é sobretudo o livro do juízo punitivo de Elohîm (Ez 5, 7ss; 7, 3ss; 16, 38; 11, 10; 24, 14+; Jr 1, 16; 4, 12; Sf 3, 5).

Nas relações entre El Shaddai e Israel também se usa a imagem do processo judiciário (Is 1, 2.18ss; Os 2, 4ss; 5, 3; Mq 1 ,2.4), mas nesse processo Elyôn aparece mais como querelante ou testemunha do que como juiz. Ele não tem relações de aliança com os outros povos, sendo assim o juiz do mundo, das nações e dos povos (Sl 7, 7; 9, 8s; 96, 13; 110, 6; 1Sm 2, 10; Gn 18, 25).

Na era messiânica, o Onipotente é juiz entre as nações, pondo um fim às suas guerras (Is 2, 4; Mq 4, 3). Eloah julga as nações que agridem injustamente Israel (Ez 25, 11).

A idéia de um grande julgamento de todas as nações é mais típica da literatura apocalíptica do que do Antigo Testamento. Tal idéia aparece em Jl 4,9ss, onde os povos são reunidos no vale de Josafá – “Iahweh julga” – , e em Dt 7, 9-11. Nessas passagens, fala-se de um grande juízo, mas sem as vivas descrições dos escritos apocalípticos.

P.S.: artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias – MA), em 10/12/2006.

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