Latim e Direito Constitucional

Antigamente a história era considerada como a política do passado, ou seja, batalhas e tratados, personalidades, jogo político dos estadistas, leis e decretos dos governadores.

Ultimamente é que se descobriu que também fazem parte da história os fatos sociais, econômicos, intelectuais, as mulheres, os governados e os pobres, sem falar nas instituições sociais e econômicas que deram forma à vida das pessoas, como o feudalismo, a vida urbana, o capitalismo, o industrialismo e as grandes obras literárias.

No Egito, “dádiva do Nilo”, como dizia Heródoto (485?-420 a.C.), a população era dividida em algumas classes: a família real, os sacerdotes, os nobres, a classe média dos escribas, mercadores, artífices e agricultores abastados; os camponeses constituíam o grosso da população.

Durante o império, foi acrescentada a classe dos soldados profissionais, situada abaixo da dos nobres. Nesse período foram capturados milhares de escravos. Desprezados por todos, estes eram forçados a trabalhar nas pedreiras do governo e nas terras pertencentes aos templos.

Grande abismo separava o padrão de vida das classes superiores e inferiores.

O sistema econômico egípcio era coletivista. As atividades produtivas da nação inteira giravam em torno das imensas empresas do estado. O governo era o maior empregador da mão-de-obra.

A civilização mesopotâmica ou babilônico-assíria, no vale do Tigre e do Eufrates, data de uns 3.500 anos a.C. Sabe-se hoje que foi fundada pelos sumérios.

O seu sistema econômico era simples. A agricultura era a principal atividade da maioria dos cidadãos. Devido ao seu conhecimento de irrigação, conseguiam fartas colheitas de cereais e de frutas subtropicais.

A civilização hebraica teve grande importância para o mundo moderno, com os dez mandamentos, a história da criação e do dilúvio, o conceito de um Deus único e transcendente, como legislador e juiz. As concepções hebraicas da moral e da teoria política influenciaram também profundamente as nações modernas.

Já em 1800 a.C., um grupo de hebreus sob a chefia de Abraão estabeleceu-se no noroeste da Mesopotâmia (Gn 11, 31). Mais tarde o seu neto Jacó conduziu uma imigração para o oeste e iniciou a ocupação da Palestina (Gn 29, 1). De Jacó, posteriormente conhecido como Israel, é que os israelitas derivaram o seu nome (Gn 35, 10). Em época incerta, algumas tribos israelitas desceram ao Egito, para escapar às consequências da fome (Gn 46, 1). Instalados nas vizinhanças do delta do Nilo, foram escravizados pelo governo do faraó (Ex 1, 8).

Por volta de 1300 a.C., seus descendentes encontraram um novo líder no indômito Moisés, que os libertou da escravidão, os conduziu à península do Sinai e os persuadiu a tornarem-se adoradores de Iahweh (Ex 13, 17). Utilizando como núcleo o culto monoteísta, Moisés uniu as várias tribos dos seus seguidores numa confederação. Foi essa confederação que desempenhou o papel dominante na conquista de Canaã.

Praticavam a agricultura e o comércio. Conheciam a arte de escrever e tinham adaptado as leis do código de Hamurábi às necessidade de sua existência mais simples.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2007.

As primeiras civilizações datam de mais ou menos 3500 anos a.C. Trata-se de uma fase no desenvolvimento histórico humano em que a escrita é utilizada em grau considerável, em que houve algum progresso nas artes e nas ciências e em que as instituições políticas, sociais e econômicas se desenvolveram suficientemente, para resolver alguns dos problemas de ordem, segurança e eficiência com que se defronta uma sociedade complexa.

As causas para o seu aparecimento parecem estar ligadas à geografia.

Ellsworth Huntington (Civilization and climate. New Haven, CT: Yale University Press, 1915. p. 220-223) descreveu o clima ideal como aquele em que a temperatura média raramente cai abaixo de 4°C ou se eleva acima de 18°C.

Sem dúvida, existem algumas zonas do planeta que jamais poderiam ter sido berço de uma cultura superior. Muito quentes ou muito úmidas, muito frias ou muito secas, é o caso das grandes áreas desérticas e das florestas pluviais existentes em várias regiões do globo.

A civilização dos maias é um testemunho da importância cultural das relações climáticas.

Ela floresceu na península de Iucatã, no México, entre os anos 400 e 1500 da nossa era. Entre muitas das suas conquistas figuram a fabricação do papel, a invenção do zero, o aperfeiçoamento de um calendário solar e o desenvolvimento de um sistema de escrita parcialmente fonética.

Grandes cidades foram construídas, realizaram-se notáveis progressos na astronomia, a escultura e a arquitetura alcançaram níveis elevados. Hoje, quase tudo o que resta dessa civilização está em ruínas.

Não há dúvida de que tenha havido guerras mortíferas entre as tribos, mas a alteração climática desempenhou o seu papel. O que resta das suas grandes cidades está hoje rodeado por selvas, onde grassa a malária e a agricultura é difícil. Essa civilização maia ou qualquer outra dificilmente teria alcançado a maturidade nas condições atuais.

Outra teoria, a da exaustão do solo, relaciona-se à hipótese climática. Talvez esta seja uma explicação plausível para a decadência e o colapso dos grandes impérios do passado.

Os historiadores julgam que qualquer meio não estragado pelo homem é capaz de servir de berço a uma grande cultura (Edwards Burns, Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner, Standish Meacham. World Civilizations, Their History and Their Culture. Paperback – Jan. 1997. p. 15).

Os grandes desertos e as áreas estéreis do globo não são naturais, mas artificiais, criadas por práticas pastoris e agrícolas deletérias.

As presentes civilizações que floresceram no passado foram condenadas pelo fato de que o solo deixou de ser capaz de proporcionar alimentos suficientes para a população. Toda a nação incorrera na culpa de explorar as florestas, minerar o solo e pastorear rebanhos na terra a ponto de as ervas serem devoradas até às raízes.

Arnold Joseph Toynbee (1889-1975), em sua obra A Study of History (Oxford University Press, 1934), ao examinar o processo de nascimento, crescimento e queda das civilizações sob uma perspectiva global, propôs a teoria da adversidade como causa real que propiciou a existência de culturas superiores, um desafio que tanto estimulou os homens a superá-las como gerou energias adicionais para novas realizações. Assim agiram os hebreus, os árabes e os índios andinos. De modo geral, é verdadeiro que quanto maior o desafio maior se torna a realização.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2007.

Os museus recebem multidões que ficam fascinadas pela magia dos tesouros da arte egípcia, uma das mais antigas da história da civilização ocidental.

Sua marca era o senso da estabilidade proporcionado pelo vale do Nilo, que, com sua cheia regular, dava aos egípcios a sensação de que a natureza era previsível e benigna. Heródoto, historiador grego (485?- 425 a.C.), já dizia que o Egito era “a dádiva do Nilo”.

O antigo reino (de 3100 a 2200 a.C.) governou o país numa única unidade. Filho do deus sol, o faraó só podia casar-se com uma de suas irmãs, para que o sangue divino não se contaminasse.

Sua política era da paz e de não-agressão. Os egípcios contentavam-se em seguir o seu destino e deixar as demais nações em paz, isso em consequência da fertilidade inesgotável de sua terra.

Essa prosperidade chegou ao fim por volta de 2200 a.C., quando surgiu a conhecida primeira era intermediária, visto que as receitas governamentais tinham se exaurido na execução de projetos grandiosos, como a construção das pirâmides. Os súditos foram arrastados a trabalhos forçados, agravou-se o banditismo interno, assim como a invasão de tribos do deserto.

Com o aparecimento da XI dinastia, que restaurou o governo centralizado, seguiu-se a fase do médio reino, com mais responsabilidade.

De 1990 a 1786 a.C., a XII dinastia exerceu um governo forte, mediante uma aliança com a classe média, composta de funcionários, mercadores, artífices e agricultores. Essa aliança controlou a nobreza e assentou os alicerces de uma prosperidade sem precedentes. Período em que houve justiça social e desenvolvimento intelectual.

Projetos de drenagem e irrigação substituíram a construção de pirâmides, que não tinham utilidade prática. A religião foi democratizada, dando relevo a uma conduta moral, não mais um ritual dependente da riqueza. Época áurea do Egito.

A segunda era intermediária (de 1786 a 1575 a.C.) foi de caos interno e de ocupações estrangeiras. O país foi invadido pelos hicsos, uma horda heterogênea originária da Ásia ocidental. Usando cavalos e carros de guerra, eles familiarizaram os egípcios com novos métodos de combate, mas também os fizeram esquecer as suas divergências e unirem-se numa causa comum.

Em 1575 a.C., Amósis, fundador da XVIII dinastia, expulsou os invasores. Herói dessa vitória, tornou-se o déspota do Egito. Seu regime foi mais fortemente consolidado do que qualquer outro até então.

De 1575 a 1087 a.C., o período que se seguiu à ascensão de Amósis foi denominado império, sendo o país governado por três sucessivas dinastias de faraós: a XVIII, a XIX e a XX.

A política dominante não era mais pacífica e isolacionista. Um espírito de agressivo imperialismo rapidamente perverteu a nação, depois dessa bem-sucedida campanha militar contra os hicsos.

Os sucessores imediatos de Amósis realizaram incursões profundas pela Palestina e reclamaram soberania sobre a Síria. Com um dos maiores exércitos dos tempos antigos, os novos faraós tornaram-se senhores de um vasto domínio, que se estendia desde o Eufrates às mais longínquas cataratas do Nilo.

Por não terem conseguido converter os povos conquistados em súditos leais, a debilidade foi o sinal para a revolta que se alastrou pela Síria. Haviam sido anexados mais territórios do que era possível administrar eficazmente.

O afluxo de riquezas para o Egito tinha enfraquecido a fibra nacional, ao fomentar o culto da riqueza e do luxo. As constantes revoltas dos vencidos acabaram por solapar a força do estado além de toda a esperança do restabelecimento. Por volta do século 12 a.C., a maioria das províncias conquistadas tinha sido perdida para sempre.

Semelhante ao do antigo reino, o governo do império era mais absoluto, tendo sempre a postos um exército profissional, para submeter os súditos.

Ramsés III, que governou de 1182 a 1151 a.C., foi o último dos grandes faraós. Seus sucessores não lhe herdaram a capacidade, e o Egito tornou-se presa de numerosos infortúnios decorrentes da invasão de bárbaros e da decadência social.

Conforme os historiadores Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner e Standish Meacham (World Civilizations, Their History and Their Culture, p. 25. Paperback – Jan. 1997), em 525 a.C. o país estava condenado a um fim prematuro, conquistado pelos persas. A antiga civilização nunca mais reviveu.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2007.

Ainda se vai discutir muito para saber qual das grandes civilizações ocidentais da antiguidade foi a primeira. Teria sido a do Egito ou a dos vales do Tigre e do Eufrates? Só os arqueólogos é que virão descobrir alguma coisa no futuro, terão a resposta e poderão esclarecer o assunto.

Geograficamente, os vales do Tigre e do Eufrates apresentam a vantagem de possuir uma área limitada de solo muito fértil.

O solo do vale do Nilo era de uma fertilidade tão espantosa que nada menos de três colheitas anuais podiam ser obtidas na mesma terra.

Esse largo e fecundo canhão constituía a área cultivável do antigo Egito, onde se concentravam muitos milhões de pessoas. Na época da dominação romana, a população do vale era de aproximadamente sete milhões; provavelmente não seria muito menor no tempo dos faraós. Para além dos penhascos nada havia senão desertos – o da Líbia a oeste e da Arábia a leste.

De acordo com os relatos bíblicos relativos à formação do homem e da mulher, um rio saía do Éden para regar o jardim e de lá se dividia formando quatro braços: Fison, Geon, Tigre e Eufrates (Gn 2, 14).

Pois bem, nesses vales do Tigre e do Eufrates – parte da região conhecida como Crescente Fértil – havia condições semelhantes. Os dois rios constituíam meio excelente para o transporte interior e neles abundavam peixes e ovos aquáticos, excelentes fontes de proteína.

A região circundante era desértica, e a população não se dispersava por uma extensão muito grande do território. Resultado disso foi a fusão dos habitantes numa sociedade composta, sob condições que facilitavam um rápido intercâmbio de ideias e descobertas.

Apareceram então meios de controle social, tais como o governo, as escolas, os códigos legais e morais, instituições para a população e distribuição de riqueza. Entre as consequências disso estão a invenção da escrita, a prática de fundir moeda, a efetivação de operações matemáticas, o desenvolvimento da astronomia e os rudimentos da física.

As influências climáticas também desempenharam seu papel nas duas regiões. Mas a deficiência da umidade atmosférica é contrabalançada pelas inundações anuais do Nilo, de julho a outubro.

Igualmente, a direção dos ventos dominantes é fator de grande importância. Durante mais de nove meses por ano, o vento procede do norte, soprando em direção contrária à corrente do Nilo. Isso simplifica o problema do transporte, pois o tráfego rio acima, com a propulsão do vento a compensar a força do rio, não apresenta maior dificuldade que o tráfego rio abaixo. Nos tempos antigos esse fator deve ter oferecido enorme vantagem para facilitar as comunicações entre populações numerosas, separadas por centenas de quilômetros.

Na Mesopotâmia, o calor do verão é mais implacável, a umidade um pouco mais alta e as doenças tropicais cobram seus tributos. Os ventos tórridos, que sopram do oceano Índico, incidem sobre o vale exatamente na estação em que são necessários para o perfeito desenvolvimento das tâmaras. O ótimo rendimento desse fruto levou populações numerosas a estabelecerem-se nos vales dos dois rios.

Influência geográfica importante foi a pouco abundante queda da chuva em ambas as regiões, que constituiu um investimento à iniciativa e à capacidade inventiva. Com a terra ressequida e dura como pedra, surgiu um conjunto de irrigações. Daí a construção de complicados sistemas de represas e canais, há mais de 5.000 anos atrás, tanto no Egito como na Mesopotâmia. A habilidade matemática, a perícia dos engenheiros e a cooperação social promoveram o desenvolvimento da civilização.

Qual das duas é a mais antiga? Resposta difícil. Conforme os historiadores Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner e Standish Meacham (World Civilizations, Their History and Their Culture, p. 18. Paperback – Jan. 1997), a única conclusão legítima é a de que ambas eram muito antigas e, de modo geral, se desenvolveram paralelamente.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2007.

A religião desempenhava um papel predominante na vida dos antigos egípcios, deixando a sua marca sobre quase tudo. A arte, a literatura e a filosofia expressavam esse simbolismo e estavam embebidas de ensinamentos religiosos.

Com a unificação do país no antigo reino, todos os deuses tutelares foram consubstanciados no grande deus solar Rá. No médio reino, essa divindade passou a ser chamada de Amon ou Amon-Rá. As divindades que personificavam as forças produtivas da natureza foram fundidas numa única, chamada de Osíris.

Durante o período do antigo reino, o culto do sol, corporificando a adoração de Rá, foi o sistema dominante de crença. Servia como religião oficial, cuja função principal era dar imortalidade ao estado e ao povo, coletivamente. Rá não era somente um deus tutelar; era também o deus da retidão, da justiça e da verdade, assim como mantenedor da ordem moral do universo. A religião solar não era uma religião para massas.

Osíris personificava o crescimento da vegetação e as forças vivificantes do Nilo. Sua figura estava envolta em complicada lenda. Teria sido um guia benévolo, que ensinava a seu povo a agricultura e outras artes práticas e lhe ditava leis. Morto traiçoeiramente por Set, seu irmão perverso, o seu corpo foi feito em pedaços. Ísis, sua mulher e irmã, pegou os pedaços, juntou-os e milagrosamente lhe restitui vida. O deus ressuscitado recuperou seu reino e continuou seu governo beneficente. Por fim desceu aos infernos, para servir como juiz dos mortos. Hórus, seu filho, vingou a morte do pai, matando Set.

A lenda da morte e ressurreição de Osíris simbolizava a retirada das águas do Nilo no outono e a volta da inundação na primavera. Mais. A solicitude paternal de Osíris pelos súditos e a fiel devoção da mulher e do filho tocavam a sensibilidade do egípcio médio. Como o deus triunfara sobre a morte e a sepultura, também o indivíduo que o seguisse fielmente poderia herdar vida imortal. Finalmente, a vitória de Hórus sobre Set prefigurava o triunfo final do bem sobre o mal.

Com o amadurecimento da religião, acreditava-se que os mortos deveriam comparecer perante Osíris, para serem julgados de acordo com suas ações na terra. Todos os mortos que passassem por esse sistema de julgamento entrariam num reino celestial de gozos físicos e prazeres simples.

No fim do médio reino, o culto solar e o de Osíris tinham-se fundido, para preservar os melhores atributos de ambos. O seu caráter moral é que as pessoas manifestassem seu desejo de praticar a justiça, por ser essa conduta de agrado do grande deus sol.

Após o estabelecimento do império, o seu significado ético foi desvirtuado, ganhando ascendência a superstição e a magia. Os sacerdotes exploravam o terror das massas em proveito próprio. Vendiam feitiços mágicos e fórmulas que facilitariam a entrada dos mortos no reino dos céus. Esse livro dos mortos era uma coleção de inscrições mortuárias.

Essa degradação da religião acabou por levar a uma grande reforma religiosa. Seu chefe foi o faraó Amenotep IV, em 1375 a.C., que destruiu todo o sistema. Expulsou os sacerdotes dos templos, suprimiu dos monumentos públicos os nomes das divindades tradicionais e lançou o culto de um novo deus, a quem chamou Áton, antiga denominação do sol físico. Mudou seu próprio nome, de Amenotep (Amon repousa) para Ikhnaton (Áton está satisfeito). Sua mulher Nefertiti tornou-se Nefernefru-aton, que significa “Bela é a beleza de Áton”.

Mais importante. O faraó reformador ensinou uma religião de monoteísmo restrito. Áton e o próprio Ikhnaton eram os únicos deuses existentes. Áton não possuía nenhuma forma humana ou animal, mas devia ser concebido em termos dos raios do sol, vivificantes e aquecedores. Criador de tudo, portanto deus não só do Egito, mas de todo o universo.

Ikhnaton apresentava-se como herdeiro de Áton, ao lado de quem servia como corregente. Enquanto o faraó e sua mulher adoravam Áton, os demais deveriam adorar Ikhnaton como uma divindade viva.

Não obstante essa idiossincrasia pessoal, Ikhnaton restaurou o caráter ético da religião egípcia, insistindo ser Áton o autor da ordem moral e o recompensador da humanidade pela integridade e pureza do coração.

Infelizmente a religião de Áton ganhou poucos seguidores entre o povo. A massa continuou devotada a seus velhos deuses. Os faraós sucessores restauraram os velhos hábitos de culto. Na visão dos historiadores Philip Lee Ralph, Robert E. Lerner e Standish Meacham (World Civilizations, Their History and Their Culture. p. 29. Paperback – Jan. 1997), o ritualismo e a magia voltaram. Mesmo assim, o culto de Osíris perdeu a maior parte de sua elevada qualidade moral.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2007.

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