Latim e Direito Constitucional

A palavra cardeal vem de cardo, cardinis = gonzo, eixo, ponto principal. As virtudes cardeais são assim chamadas porque são as primeiras de todas e fontes de outras.

Estas virtudes são a prudência, a justiça, a fortaleza e a temperança. Essa divisão, proposta por Aristóteles (384/383-322 a.C.) – Ética a Nicômaco, VI, c. V et seq. – e repetida por Tomás de Aquino (1221-1274) – S.th. I-II 57,4; II-II 47 5 a.3, 58, 1, 143 –, justifica-se objetiva e subjetivamente, já que cada virtude tem um objeto e um sujeito imediato distinto.

Do ponto de vista objetivo, é necessário que a razão conheça o bem e o proponha à vontade como regra de sua atividade (prudência); que a vontade realize essa ordem da razão, quer pelos atos exteriores concernentes às relações dos homens entre si (justiça), quer triunfando dos obstáculos que nascem das paixões sensíveis por meio da temperança, que modera o desejo e o gozo dos bens sensíveis, e por meio da fortaleza, que firma a vontade no dever e domina o temor produzido pelas dificuldades e perigos.

Do ponto de vista subjetivo, todas as faculdades que concorrem para a realização do bem moral têm necessidade de ser fortalecidas pelas virtudes. Essas faculdades são a razão, que é aperfeiçoada pela prudência; a vontade, que é aperfeiçoada pela justiça; e a sensibilidade, cujo apetite concupiscível (desejo) é aperfeiçoado pela temperança e cujo apetite irascível (temor) o é pela fortaleza, nos precisos termos de Tomás de Aquino (S. th. II-II, 61, 2).

Uma virtude só é perfeita se consegue que, em todas as ocasiões, o bem honesto seja realizado de maneira constante e firme. Ora, cada virtude só preenche esta condição à medida que implica, juntamente consigo, o exercício das outras virtudes.

É a prudência que produz essa solidariedade mútua das virtudes e faz delas um organismo. Sendo virtude intelectual e moral, é essencialmente indivisível e dá a todas as virtudes sua forma e sua medida.

Essas observações relativas ao organismo das virtudes têm mero valor teórico, pois se referem ao estado de natureza pura, que não é o estado real da humanidade.

No estado real, ou de natureza decaída e redimida, as virtudes adquiridas não podem, sem a caridade, formar um verdadeiro organismo. Permanecem no estado de simples disposições, isto é, de virtudes imperfeitas, que permitem praticar atos bons, mas não viver bem de maneira constante e firme.

Como diz Tomás de Aquino, “só as virtudes infusas são virtudes perfeitas no sentido puro e simples... as virtudes adquiridas só são virtudes sob certo aspecto, e de modo algum no sentido puro e simples” (solae virtutes infusae sunt perfectae, et simpliciter dicendae virtutes [...]. Aliae vero virtutes, scilicet acquisitae, sunt secundum quid virtutes, non autem simpliciter – S.th. I-II,65,2).

As virtudes cardeais consistem num justo meio-termo, segundo a célebre fórmula de Aristóteles: in medio virtus (Ética a Nicômaco, II, c. V-IX).

Para compreender o sentido desta asserção, é preciso observar que não poderia tratar-se de um meio-termo material, mas somente de um meio-termo de razão, a ser determinado entre a falta e o excesso, a abstenção e a ação na prática das virtudes morais.

A medida é a condição de toda a perfeição humana, consoante as normas da prudência.

P.S.: artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias – MA), em 15/10/2006.

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).