Latim e Direito Constitucional

 

Dizem que no Japão as indústrias e empresas comerciais mantêm empregadas muitas pessoas de idade avançada, para delas poderem usufruir a sua bagagem de experiência. No Brasil, aos cinquenta anos o brasileiro não consegue mais trabalho nem emprego e aos setenta, até o dia de hoje, é aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de sua contribuição (CF, art. 40, § 1º, II).

Nos textos bíblicos, os idosos figuram como uma classe social distinta ou como um corpo colegiado com funções políticas ou religiosas específicas. O termo “ancião” encontra-se em todos os livros do Pentateuco e em todos os livros históricos do Antigo Testamento. Às vezes ele aparece simplesmente como “anciãos”, mas a sua qualificação mais comum é a de “anciãos de Israel”.

Sua primeira característica é representar o povo na atividade política e religiosa. Por isso Moisés reúne os anciãos e fala ao povo (Ex 3, 16; 4, 29). Em outros lugares, eles falam e agem em nome de todo o povo (Ex 17, 5ss; 18, 12).

São os anciãos de Israel que pedem a Samuel que nomeie um rei (1Sm 8, 4), e Davi mantém conversações com os anciãos de Judá, com o objetivo de obter o favor das tribos (1Sm 30, 26). Por sua vez, Abner trata com os anciãos de Israel para conseguir o apoio de Israel a Davi (2Sm 3, 17). Esses anciãos estabeleceram um pacto com Davi em Hebron (2Sm 5, 3).

Os anciãos ouviram a leitura do livro da lei descoberto sob o reinado de Josias (2Rs 23, 1), e Jeremias chama os anciãos para testemunharem a ruptura simbólica da bilha (Jr 19, 1). Os setenta anciãos sobem a montanha com Moisés, Aarão, Nadab e Abiú para ratificar a aliança em nome de Israel (Ex 24, 1ss).

Outro papel importante seu é que eles se apresentam ao lado do chefe ou então como seus companheiros no exercício de sua autoridade (Ex 3, 18; Dt 27,1; Js 8,10). Por vezes, surgem como um corpo que tem o poder de governar, como os anciãos de Gabaon (Js 9, 11), de Sucot (Jz 8, 5), de Galaod, que deram autoridade a Jefté (Jz 11, 5ss), bem como os de Jabes, que negociam com Naás de Amon (1Sm 11, 3).

Os anciãos estão entre aqueles que oprimem o povo com a autoridade (Is 3, 14). São membros do conselho real (2Sm 17, 4.15) e parecem ter voto deliberativo no que se refere à guerra e à paz (1Rs 20, 7ss). Na maioria das vezes, eles mostram-se como um corpo judiciário (Dt 19, 12; 21, 3; 19; 22, 15; 25, 8; Js 20, 4), mesmo não sendo mencionados no código de aliança (Ex 24, 7). Seu poder judiciário está implícito nos episódios de Nabot (1Rs 21, 8ss) e dos filhos de Acab (2Rs 10, 1ss).

Eles são registrados juntamente com outras personagens: os príncipes – sarîn – (Jz 8, 8ss; 2Rs 10, 1ss; Is 3, 14) e os chefes de tribos (Dt 5, 23; 29, 9). As cidades e comunidades heteias eram governadas por conselhos de anciãos; seus poderes e suas funções, descritos no código heteu, são semelhantes aos exercidos pelos anciãos de Israel.

Nas tabuinhas de Mari aparece com frequência uma instituição análoga de anciãos. Tinham poder judiciário em Babilônia, no período de Hamurábi, da mesma forma que nos períodos neobabilônicos, às vezes sob o governador real da cidade.

Sua presença entre os heteus e na Mesopotâmia indica que se trata de uma instituição muito difundida no antigo Oriente Médio. Talvez uma extensão da organização de tribos, clãs e famílias surgidas na sociedade pastoril e transferida depois para uma civilização agrícola e urbana.

A atual tribo do deserto organiza-se com base na tenda, na família, no clã e na tribo; cada grupo é governado por um ancião com autoridade de tipo personalista (xeique).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2007

 

Sob a monarquia, a organização família, clã, tribo começou a perder o sentido de solidariedade em Israel, quando os grupos se espalharam pelas cidades e aldeias.

No Antigo Testamento, o termo “ancião” parece indicar os chefes das famílias e dos clãs. Quando começou a dissolução da organização por famílias e por clãs, é possível que o cargo dos anciãos tenha sido conservado por cooptação em cada comunidade. A propriedade da terra pode ter sido um fator decisivo para a obtenção e conservação da qualificação de membro do corpo de anciãos.

No Deuteronômio e nos livros históricos mais tardios, a função dos anciãos era a judiciária. Essa hipótese é provável pelo fato de que o governo local e tribal ia se enfraquecendo à medida que aumentava o absolutismo da monarquia.

Inicialmente, na monarquia primitiva, os anciãos eram os chefes das tribos, dos clãs e das famílias. Eles formavam o conselho do rei e, como representantes do povo, constituíam um limite ao poder absoluto do monarca, limite sem paralelos exatos nos outros Estados civilizados do antigo Oriente Médio.


O poder e as funções dos anciãos não eram fixados pela lei, mas sim pelos costumes. Sua influência era maior ou menor de acordo com as circunstâncias e com o caráter pessoal tanto do rei como dos próprios anciãos.

No judaísmo palestinense, já havia um conselho de anciãos na primeira metade do século 1º a.C. Esse conselho fazia parte do sinédrio, que aparece nos evangelhos. Os anciãos aí mencionados representam essa classe, geralmente citados como os escribas ou sacerdotes ou ainda com ambos.

Mt 15, 2 e Mc 7, 3.5, que se referem à tradição dos anciãos, usam uma expressão comum às tradições rabínicas reunidas no Talmude. Entre os fariseus, suas opiniões sobre a lei gozavam da mesma autoridade da própria Lei. Jesus recusou sua solidariedade a essas tradições.

Os anciãos dos hebreus também aparecem em At 4 e 6, em ação contra os seguidores de Jesus. At 11, 30 apresenta o primeiro caso de uso do termo “ancião” na comunidade cristã: a contribuição das igrejas gregas à comunidade de Jerusalém foi enviada aos anciãos por meio de Barnabé e Paulo. São assinalados juntamente com os apóstolos e a eles associados em termos de autoridades para as deliberações do Concílio de Jerusalém (At 1, 4; 15).

Os anciãos da igreja de Jerusalém, juntamente com Tiago, receberam o relatório de Paulo sobre a sua obra missionária entre os gentios (At 21, 18). E o discurso de despedida de Paulo à igreja de Éfeso foi dirigido aos anciãos da igreja (At 20, 17).


A igreja primitiva de Jerusalém provavelmente adotou a organização e as instituições existentes entre os hebreus. As cartas paulinas não falam dos anciãos, mas suas funções aparecem claramente nas epístolas pastorais.


Timóteo recebeu o dom da profecia através da imposição das mãos do presbyterion, ou seja, do colégio dos anciãos (1Tm 4, 14).


Eles governam e atuam no ensino e na pregação, razão por que necessitam de sustento (1Tm 5,17) e não devem ser acusados de nenhum delito, a não ser com base na comprovação de duas ou três testemunhas (1Tm 5, 19).


Tito é orientado no sentido de nomear anciãos em cada cidade (Tt 1, 5); nesse caso eles devem ser identificados exclusivamente com os bispos, cujas qualificações são descritas em Tt 1, 6-9.


Os anciãos oram pelo doente, e sua prece tem o poder de curá-lo (Tg 5, 14-15). O autor de 1Pd qualifica-se como um dos anciãos e exorta os outros como pastores a cuidarem do rebanho que lhes foi confiado.


Os jovens devem submeter-se aos anciãos (1Pd 5, 1-5). Em 1Tm 5,1 a oposição entre jovens e anciãos refere-se provavelmente a uma distinção de idade e não de funções.


O autor de 2-3 Jo também se qualifica como ancião. Nesse caso, o título talvez signifique a dignidade de um mestre digno de respeito, pois o autor não se arvora nenhuma autoridade sobre Diótrefes, embora este se recuse a aceitar a autoridade do ancião.


Os 24 anciãos do Apocalipse (Ap 4, 4.10; 5, 5ss; 7, 11.13; 11, 16; 14, 3; 19, 4) não parecem se assemelhar aos anciãos da igreja primitiva. Eles constituem um conselho divino celeste semelhante aos conselhos de anciãos do Antigo Testamento e aos conselhos celestes de que se fala em passagens como 1Rs 22, 19; Sl 89, 8; Jo 1, 6; 2.1; Dt 7,9.


O número 24 pode derivar das 24 classes de sacerdotes e levitas (1Cr 24, 5ss; 25, 1ss).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2007.

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