Latim e Direito Constitucional

 

Sob a monarquia, a organização família, clã, tribo começou a perder o sentido de solidariedade em Israel, quando os grupos se espalharam pelas cidades e aldeias.

No Antigo Testamento, o termo “ancião” parece indicar os chefes das famílias e dos clãs. Quando começou a dissolução da organização por famílias e por clãs, é possível que o cargo dos anciãos tenha sido conservado por cooptação em cada comunidade. A propriedade da terra pode ter sido um fator decisivo para a obtenção e conservação da qualificação de membro do corpo de anciãos.

No Deuteronômio e nos livros históricos mais tardios, a função dos anciãos era a judiciária. Essa hipótese é provável pelo fato de que o governo local e tribal ia se enfraquecendo à medida que aumentava o absolutismo da monarquia.

Inicialmente, na monarquia primitiva, os anciãos eram os chefes das tribos, dos clãs e das famílias. Eles formavam o conselho do rei e, como representantes do povo, constituíam um limite ao poder absoluto do monarca, limite sem paralelos exatos nos outros Estados civilizados do antigo Oriente Médio.


O poder e as funções dos anciãos não eram fixados pela lei, mas sim pelos costumes. Sua influência era maior ou menor de acordo com as circunstâncias e com o caráter pessoal tanto do rei como dos próprios anciãos.

No judaísmo palestinense, já havia um conselho de anciãos na primeira metade do século 1º a.C. Esse conselho fazia parte do sinédrio, que aparece nos evangelhos. Os anciãos aí mencionados representam essa classe, geralmente citados como os escribas ou sacerdotes ou ainda com ambos.

Mt 15, 2 e Mc 7, 3.5, que se referem à tradição dos anciãos, usam uma expressão comum às tradições rabínicas reunidas no Talmude. Entre os fariseus, suas opiniões sobre a lei gozavam da mesma autoridade da própria Lei. Jesus recusou sua solidariedade a essas tradições.

Os anciãos dos hebreus também aparecem em At 4 e 6, em ação contra os seguidores de Jesus. At 11, 30 apresenta o primeiro caso de uso do termo “ancião” na comunidade cristã: a contribuição das igrejas gregas à comunidade de Jerusalém foi enviada aos anciãos por meio de Barnabé e Paulo. São assinalados juntamente com os apóstolos e a eles associados em termos de autoridades para as deliberações do Concílio de Jerusalém (At 1, 4; 15).

Os anciãos da igreja de Jerusalém, juntamente com Tiago, receberam o relatório de Paulo sobre a sua obra missionária entre os gentios (At 21, 18). E o discurso de despedida de Paulo à igreja de Éfeso foi dirigido aos anciãos da igreja (At 20, 17).


A igreja primitiva de Jerusalém provavelmente adotou a organização e as instituições existentes entre os hebreus. As cartas paulinas não falam dos anciãos, mas suas funções aparecem claramente nas epístolas pastorais.


Timóteo recebeu o dom da profecia através da imposição das mãos do presbyterion, ou seja, do colégio dos anciãos (1Tm 4, 14).


Eles governam e atuam no ensino e na pregação, razão por que necessitam de sustento (1Tm 5,17) e não devem ser acusados de nenhum delito, a não ser com base na comprovação de duas ou três testemunhas (1Tm 5, 19).


Tito é orientado no sentido de nomear anciãos em cada cidade (Tt 1, 5); nesse caso eles devem ser identificados exclusivamente com os bispos, cujas qualificações são descritas em Tt 1, 6-9.


Os anciãos oram pelo doente, e sua prece tem o poder de curá-lo (Tg 5, 14-15). O autor de 1Pd qualifica-se como um dos anciãos e exorta os outros como pastores a cuidarem do rebanho que lhes foi confiado.


Os jovens devem submeter-se aos anciãos (1Pd 5, 1-5). Em 1Tm 5,1 a oposição entre jovens e anciãos refere-se provavelmente a uma distinção de idade e não de funções.


O autor de 2-3 Jo também se qualifica como ancião. Nesse caso, o título talvez signifique a dignidade de um mestre digno de respeito, pois o autor não se arvora nenhuma autoridade sobre Diótrefes, embora este se recuse a aceitar a autoridade do ancião.


Os 24 anciãos do Apocalipse (Ap 4, 4.10; 5, 5ss; 7, 11.13; 11, 16; 14, 3; 19, 4) não parecem se assemelhar aos anciãos da igreja primitiva. Eles constituem um conselho divino celeste semelhante aos conselhos de anciãos do Antigo Testamento e aos conselhos celestes de que se fala em passagens como 1Rs 22, 19; Sl 89, 8; Jo 1, 6; 2.1; Dt 7,9.


O número 24 pode derivar das 24 classes de sacerdotes e levitas (1Cr 24, 5ss; 25, 1ss).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2007.

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