Latim e Direito Constitucional

 

Dizem que no Japão as indústrias e empresas comerciais mantêm empregadas muitas pessoas de idade avançada, para delas poderem usufruir a sua bagagem de experiência. No Brasil, aos cinquenta anos o brasileiro não consegue mais trabalho nem emprego e aos setenta, até o dia de hoje, é aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de sua contribuição (CF, art. 40, § 1º, II).

Nos textos bíblicos, os idosos figuram como uma classe social distinta ou como um corpo colegiado com funções políticas ou religiosas específicas. O termo “ancião” encontra-se em todos os livros do Pentateuco e em todos os livros históricos do Antigo Testamento. Às vezes ele aparece simplesmente como “anciãos”, mas a sua qualificação mais comum é a de “anciãos de Israel”.

Sua primeira característica é representar o povo na atividade política e religiosa. Por isso Moisés reúne os anciãos e fala ao povo (Ex 3, 16; 4, 29). Em outros lugares, eles falam e agem em nome de todo o povo (Ex 17, 5ss; 18, 12).

São os anciãos de Israel que pedem a Samuel que nomeie um rei (1Sm 8, 4), e Davi mantém conversações com os anciãos de Judá, com o objetivo de obter o favor das tribos (1Sm 30, 26). Por sua vez, Abner trata com os anciãos de Israel para conseguir o apoio de Israel a Davi (2Sm 3, 17). Esses anciãos estabeleceram um pacto com Davi em Hebron (2Sm 5, 3).

Os anciãos ouviram a leitura do livro da lei descoberto sob o reinado de Josias (2Rs 23, 1), e Jeremias chama os anciãos para testemunharem a ruptura simbólica da bilha (Jr 19, 1). Os setenta anciãos sobem a montanha com Moisés, Aarão, Nadab e Abiú para ratificar a aliança em nome de Israel (Ex 24, 1ss).

Outro papel importante seu é que eles se apresentam ao lado do chefe ou então como seus companheiros no exercício de sua autoridade (Ex 3, 18; Dt 27,1; Js 8,10). Por vezes, surgem como um corpo que tem o poder de governar, como os anciãos de Gabaon (Js 9, 11), de Sucot (Jz 8, 5), de Galaod, que deram autoridade a Jefté (Jz 11, 5ss), bem como os de Jabes, que negociam com Naás de Amon (1Sm 11, 3).

Os anciãos estão entre aqueles que oprimem o povo com a autoridade (Is 3, 14). São membros do conselho real (2Sm 17, 4.15) e parecem ter voto deliberativo no que se refere à guerra e à paz (1Rs 20, 7ss). Na maioria das vezes, eles mostram-se como um corpo judiciário (Dt 19, 12; 21, 3; 19; 22, 15; 25, 8; Js 20, 4), mesmo não sendo mencionados no código de aliança (Ex 24, 7). Seu poder judiciário está implícito nos episódios de Nabot (1Rs 21, 8ss) e dos filhos de Acab (2Rs 10, 1ss).

Eles são registrados juntamente com outras personagens: os príncipes – sarîn – (Jz 8, 8ss; 2Rs 10, 1ss; Is 3, 14) e os chefes de tribos (Dt 5, 23; 29, 9). As cidades e comunidades heteias eram governadas por conselhos de anciãos; seus poderes e suas funções, descritos no código heteu, são semelhantes aos exercidos pelos anciãos de Israel.

Nas tabuinhas de Mari aparece com frequência uma instituição análoga de anciãos. Tinham poder judiciário em Babilônia, no período de Hamurábi, da mesma forma que nos períodos neobabilônicos, às vezes sob o governador real da cidade.

Sua presença entre os heteus e na Mesopotâmia indica que se trata de uma instituição muito difundida no antigo Oriente Médio. Talvez uma extensão da organização de tribos, clãs e famílias surgidas na sociedade pastoril e transferida depois para uma civilização agrícola e urbana.

A atual tribo do deserto organiza-se com base na tenda, na família, no clã e na tribo; cada grupo é governado por um ancião com autoridade de tipo personalista (xeique).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2007

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