Textos de Máriton Silva Lima publicados no JUS NAVIGANDI
31/12/2007 01:00 | 75%
A função jurisdicional A análise etimológica do vocábulo jurisdição indica a presença de duas palavras latinas: jus, juris (direito) e dictio, dictionis (ação de dizer). Esse "dizer o direito" começa quando o Estado chama para si a responsabilidade de solucionar…
12/12/2007 01:00 | 75%
O seu conceito atual deve-se a Abraham Lincoln (1809-1865), que o definiu: Democracy, government of the people, by the people, for the people, shall not perish from the Earth (1). Government of the people significa que ele é fonte e…
24/11/2007 01:00 | 72%
Ultimamente, a imprensa tem mostrado muitos casos de corrupção passiva (1) em que o funcionário recebe ou aceita promessa de vantagem indevida. Igualmente, tem abordado o reverso da medalha, em que ele oferece ou promete ganho injustificado (2). A ética…
15/11/2007 01:00 | 75%
A palavra direito vem do latim directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Tem por finalidade regular as relações humanas, para assegurar…
10/11/2007 01:00 | 65%
História da filosofia é a exposição crítica e metódica dos principais sistemas e das mais importantes escolas filosóficas. Do pensamento nascem as ações dos homens. Toda a revolução social ou política tem a sua explicação última num movimento de idéias.…
07/07/2007 00:00 | 80%
O dever e o Judiciário Da lei é que derivam os deveres e os direitos. O dever (officium) exprime a obrigação ou a necessidade moral de fazer ou omitir alguma coisa. Concretamente, designa a ação ou omissão a que se…
30/06/2007 00:00 | 75%
O direito, a ética e a felicidade A felicidade perfeita não pode ser conseguida neste mundo. Dadas as condições carnais que limitam o exercício da nossa inteligência, só podemos conhecer o Poder Infinito por analogia com as coisas sensíveis. A…
07/06/2007 00:00 | 83%
Direito é o objeto próprio da justiça, que obriga a dar a cada um o que lhe é devido, ou seja, aquilo a que ele tem direito. Já dizia Ulpiano (150 a 228): Iustitia est constans et perpetua voluntas ius…
02/06/2007 00:00 | 82%
Para atingir o fim último do homem, são necessários disposições e hábitos. A palavra virtude vem de vir (vis), que indica a idéia de força. Qualifica a energia da vontade, e designa, como diz Tomás de Aquino (1221-1274), uma qualidade…
20/05/2007 00:00 | 73%
O direito e a história da ética cristã Partindo das palavras éthos e mos (grega e latina, respectivamente) definimos ética como a ciência que trata do emprego que o homem deve fazer de sua liberdade, para conseguir o seu fim…
20/05/2007 00:00 | 69%
O direito e os juízes bíblicos Direito é o objeto próprio da justiça, que obriga a dar a cada um o que lhe é devido, ou seja, aquilo a que ele tem direito. Já dizia Ulpiano (150 a 228): Iustitia…
20/05/2007 00:00 | 64%
Iahweh mantém uma relação de aliança com Israel, defende os seus direitos, agindo mais como vingador do que como juiz. Ele é o juiz de toda a Terra: assim é inconcebível que faça outra coisa além do mishpat, isto é,…
22/01/2007 01:00 | 69%
Uma leitora educada e muito simpática deu-me os parabéns pelos temas constitucionais abordados nos artigos anteriores. Mas, de maneira muito sutil, perguntou-me se a Constituição só está atrelada às conquistas do passado. E sobre a guerra atual no Iraque ela…
10/01/2007 01:00 | 0%
A nacionalidade e os filósofos A Constituição Federal trata da nacionalidade nos artigos 12 e 13, distinguindo entre brasileiros natos e naturalizados, e indica a língua portuguesa como o idioma oficial da República Federativa do Brasil e os seus símbolos,…
A teologia da eleição O Antigo Testamento apresenta diversas palavras relacionadas com o termo "escolher" (bahar), expressando a mesma idéia ou idéias semelhantes, como "tomar" (Ex 6,7) ou "conhecer" (Am 3,2; Jr 1,5). No caso, a eleição é considerada como…
09/01/2007 01:00 | 0%
O programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, celebrizou Bambam, Dhomini, Manuela, Sabrina, Alan, Xaiane e tantos outros. Viviam confinados numa casa, sendo a sua intimidade mostrada pelo apresentador Pedro Bial e por vários canais da Net. Refletindo sobre essa…
01/01/2007 01:00 | 0%
Direito de igualdade Os evangelhos (Mt 26, 11; Mc 14, 5; Jo 12, 8) narram um episódio, no mínimo, intrigante. Estando Jesus em Betânia, aproximou-se dele uma mulher trazendo um frasco de alabastro de perfume precioso e pôs-se a derramá-lo…
31/12/2006 01:00 | 0%
O Direito de Propriedade Os contadores de histórias lembram que um dia o Ser e o Ter se encontraram e logo começaram a discutir sobre qual dos dois era o mais importante. "Sem o Ser, não existe o Ter", proclamou…
30/12/2006 01:00 | 0%
Direito de liberdade Os autores da ciência do poder da mente são unânimes em afirmar que você, quando nasceu, era pura alegria e amor. Bebezinho, tinha consciência de sua importância e sentia-se o centro do universo. Possuía tanta coragem, pedia…
19/03/2006 00:00 | 0%
As raízes do Executivo A sociedade constitui-se de pessoas, que são indivíduos do tipo racional e humano, com sua profundidade e seu mistério inconfundíveis. Ela é a base da sociedade. Para Tomás de Aquino (1221-1274), é "o que há de…
17/03/2006 00:00 | 0%
A lei, como regra jurídica, é todo ato normativo imposto coativamente pelo Estado aos particulares, regulando as relações entre ambos e dos particulares entre si.
29/10/2005 01:00 | 0%
As rápidas e profundas transformações das estruturas econômicas, sociais e políticas exigiram a formulação de diretrizes éticas que assegurassem ao homem e à sociedade um desenvolvimento integral e fraterno.
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